Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais para Concurso

Foram encontradas 271 questões

Q2564663 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Antônio é membro do Ministério Público Federal há 12 anos. Sandra é advogada de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com 14 anos de efetiva atividade profissional. Com base apenas nas informações fornecidas,
Alternativas
Q2564486 Direito Constitucional
Com relação à Justiça Federal,
Alternativas
Q2545275 Direito Constitucional
Paulo, cidadão brasileiro, pretende ingressar com uma ação judicial contra a União, alegando que foi lesado por um ato administrativo, praticado por um órgão federal. Nesse caso, Paulo deverá ajuizar a ação perante:
Alternativas
Q2535084 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. 


Conforme estabelecido na Constituição brasileira, os Tribunais Regionais Federais têm competência para revisar e reformar decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em casos de matéria constitucional de seus próprios Estados.


Alternativas
Q2531108 Direito Constitucional
A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.

Compete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, habeas data contra ato do próprio tribunal ou de juiz federal.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: E
5: C