Prova paraFGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Precatório

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Despesa Pública

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Processo Administrativo Previdenciário

Assistência Social no Serviço Social

Sistema Único de Saúde - SUS

Tipicidade

Culpabilidade

Classificação dos crimes

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Direito Penal Internacional

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sistemas de Investigação

Competência no Processo Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Provas

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Noções Fundamentais de Direito Econômico

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Proteção Contratual do Consumidor

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Litisconsórcio

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Processo de Execução

Remessa Necessária

Produção Antecipada da Prova

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Intervenção de Terceiro

Jurisdição

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Infrações em Direito Tributário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito Internacional Ambiental

Sustentabilidade

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Código de Ética da Magistratura Nacional

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Legislação das Pessoas com Deficiência