Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 61.842 questões
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESACRE
Provas:
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta
|
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista |
Q442346
Direito Constitucional
Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESACRE
Provas:
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta
|
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista |
Q442345
Direito Constitucional
A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439086
Direito Constitucional
O Governador do Estado P deseja incorporar aglomerações urbanas comuns com o Estado Y, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Para obter tal mister busca apoio no Congresso Nacional para a edição de ato normativo adequado ao tema, obediente aos preceitos da Constituição Federal.
Nesse caso, deverá ocorrer a edição de
Para obter tal mister busca apoio no Congresso Nacional para a edição de ato normativo adequado ao tema, obediente aos preceitos da Constituição Federal.
Nesse caso, deverá ocorrer a edição de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439085
Direito Constitucional
Pedro participa de competição esportiva amadora tendo desentendimento com outro competidor, recebendo ameaça de morte do mesmo. Temeroso da ameaça realiza o registro da ocorrência em órgão policial competente. Após o registro, o individuo que realizou a ameaça é convocado para prestar depoimento e permanece detido no órgão policial, sem formação de culpa, sem ordem judicial.
Nesse caso, caberia a impetração de
Nesse caso, caberia a impetração de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439084
Direito Constitucional
Everaldo pretende obter o acesso de dados pessoais que estão sob a guarda do Ministério da Justiça. Não possuindo haveres apresenta o seu requerimento perante a representação do referido órgão que é localizada no Estado onde é domiciliado. Após os trâmites burocráticos recebe, por carta subscrita pelo próprio Ministro da Justiça, resposta ao seu requerimento, tendo a Administração indeferido o acesso aos dados postulados.
Observada tal narrativa, cabe a Everaldo impetrar
Observada tal narrativa, cabe a Everaldo impetrar
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439083
Direito Constitucional
O Tribunal de Contas da União exerce o controle externo da Administração Pública sob os aspectos contábil, fiscal, orçamentário, operacional e patrimonial. Nessa atividade atua auxiliando o Poder Legislativo.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439082
Direito Constitucional
Na busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimento histórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutos que, paralelamente, também tinham por escopo desafogar o tribunal do excessivo número de processos.
Nessa linha, por meio de emenda constitucional houve a criação do instituto da
Nessa linha, por meio de emenda constitucional houve a criação do instituto da
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439081
Direito Constitucional
O Tribunal de Justiça do Estado "X" decide, mediante acórdão, que a Lei Federal n. 10 deve ser interpretada de determinada forma. Em época próxima, o Tribunal de Justiça do Estado "W" decide, interpretando a mesma lei, em sentido oposto. Célia, advogada, pesquisando sobre o tema para defender os interesses de um cliente, apresenta ação em que defende que a melhor tese é aquela defendida pelo Tribunal de Justiça do Estado "X". Seu pedido é julgado improcedente, decisão que é mantida por acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado "W".
Diante desse quadro, deverá o cliente de Célia apresentar
Diante desse quadro, deverá o cliente de Célia apresentar
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439080
Direito Constitucional
Petrus é administrador público, chefe do executivo, tendo sido comunicado pelo Congresso Nacional que deveria sustar a execução de determinado contrato administrativo, por força da constatação de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União. Nos termos da Constituição Federal, cabe ao Tribunal de Contas, ao exercer o controle externo,
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439078
Direito Constitucional
O Ministério Público exerce função essencial à Justiça. Nos termos da Constituição Federal, o Chefe do Ministério Público da União é escolhido, dentre integrantes da carreira,
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439077
Direito Constitucional
Pérola pretende apresentar Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental para defender uma pretensão individual. Após consultas, verifica que não possui a legitimidade para a ação. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o órgão julgador da ADPF.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
SUDENE
Prova:
FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas |
Q439076
Direito Constitucional
Noemia é servidora pública da União, tendo sido aprovada em concurso público de provas e títulos, possuindo nível superior. Nos termos da Constituição Federal, para a promoção na carreira do servidor público, um dos requisitos consiste em realização de
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
MF
Prova:
ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |
Q439020
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
MF
Prova:
ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |
Q439019
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
MF
Prova:
ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |
Q439017
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa incorreta quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.
Ano: 2013
Banca:
ESAF
Órgão:
MF
Prova:
ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |
Q439015
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil |
Q438669
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a operação dos transportes terrestres deve ocorrer por meio de ações descentralizadas e promover, sempre que possível, sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão. Acerca dos mecanismos de outorga dos serviços de infraestrutura ferroviária, julgue o item subsecutivo.
A exploração de ferrovias e a realização de transporte ferroviário de passageiros e cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária dependem de autorização da ANTT.
A exploração de ferrovias e a realização de transporte ferroviário de passageiros e cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária dependem de autorização da ANTT.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Médico do Trabalho |
Q438425
Direito Constitucional
A Constituição Federal consigna que
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Agente de Apoio Operacional |
Q438404
Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição Federal, o estágio probatório para o servidor público adquirir a estabilidade, quando nomeado em virtude de concurso público de provas e de provas e títulos é de
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MJSP
Prova:
CESPE - 2013 - MJ - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |
Q438377
Direito Constitucional
Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro.
O Poder Executivo compõe, junto com o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Ministério Público, a quadripartição de poderes no Estado brasileiro.
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