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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 59.723 questões

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Q1161648
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161648 Direito Constitucional

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue.


O menor de idade, o analfabeto e o absolutamente incapaz em razão de insanidade mental são, todos, legitimados ativamente ao manejo de habeas corpus.
Alternativas
Q1161647
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161647 Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.


Caso a falta cometida por servidor público esteja, a um só tempo, sendo objeto de processo administrativo disciplinar e de processo penal, a demissão a que se chegue como conclusão no primeiro ficará suspensa, dependendo de confirmação por sentença judicial transitada em julgado a ser proferida no segundo.
Alternativas
Q1161646
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161646 Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.


As regras constitucionais de estágio probatório e de estabilidade alcançam os empregados públicos de sociedade de economia mista federal.
Alternativas
Q1161645
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161645 Direito Constitucional

Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir.


A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferentes unidades da Federação demanda ato normativo simples, de competência do chefe do Executivo.
Alternativas
Q1161644
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161644 Direito Constitucional

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.


As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.
Alternativas
Q1161643
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161643 Direito Constitucional

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.


As constituições nominalistas caracterizam‐se por conter disposições voltadas a problemas concretos, indicando soluções que demandarão simples aplicação literal‐gramatical.
Alternativas
Q1161642
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRESS-PR - Agente Fiscal |
Q1161642 Direito Constitucional

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.


A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.
Alternativas
Q1161388
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q1161388 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a cassação dos direitos políticos
Alternativas
Q1161387
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Legislativo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q1161387 Direito Constitucional
Na hipótese de um Deputado Federal discordar do andamento de um determinado projeto de lei, que entende violar as normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, esse Parlamentar
Alternativas
Q1161386
Direito Constitucional Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q1161386 Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal, se o Prefeito julgar um projeto de lei no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público,
Alternativas
Q1160968
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Controlador Interno |
Q1160968 Direito Constitucional
A exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição assegura, expressamente, também aos servidores públicos o seguinte direito:
Alternativas
Q1160827
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Técnico de Processo Legislativo |
Q1160827 Direito Constitucional
Em vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabeto
Alternativas
Q1160826
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Técnico de Processo Legislativo |
Q1160826 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: “A” registra uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a rede social para difamar e atribuir crimes a “B”. É correto afirmar que “B”
Alternativas
Q1160825
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Técnico de Processo Legislativo |
Q1160825 Direito Constitucional
Seguindo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, se um projeto de lei é aprovado por uma Câmara Municipal, ele segue para sanção do Prefeito Municipal. Se o Prefeito Municipal considerar que apenas um artigo do projeto de lei é inconstitucional, ele deverá
Alternativas
Q1160823
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Técnico de Processo Legislativo |
Q1160823 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Município rege-se por uma lei orgânica que deve
Alternativas
Q1160822
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Técnico de Processo Legislativo |
Q1160822 Direito Constitucional
A Constituição que nasce do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, surgindo da deliberação da representação legítima popular, é classificada como uma constituição|
Alternativas
Q1160649
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |
Q1160649 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de controle da administração pública.
Alternativas
Q1160646
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |
Q1160646 Direito Constitucional
Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Trata-se de:
Alternativas
Q1160645
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |
Q1160645 Direito Constitucional

Analise a definição abaixo:


Orientará a elaboração da lei orcamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária.


Essa definição, que consta na Constituição Federal, se refere:

Alternativas
Q1160644
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |
Q1160644 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Respostas
32141: C
32142: E
32143: E
32144: E
32145: C
32146: C
32147: C
32148: A
32149: E
32150: D
32151: A
32152: E
32153: B
32154: D
32155: C
32156: E
32157: C
32158: D
32159: C
32160: A
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