Prova CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas
Aplicada em 03/08/19Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Contabilidade Pública - Noções Introdutórias 2 questões
- 1.2 Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação 1 questão
- 1.3 Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2 questões
- 1.4 Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) 1 questão
- 1.5 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 1 questão
- 1.6 Sistema Contábil 1 questão
- 1.7 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP 1 questão
- 1.8 Demonstrações Contábeis 1 questão
- 1.9 Balanço Financeiro - BF 1 questão
- 1.10 Ingressos e Dispêndios Públicos 2 questões
- 1.11 Despesas de Exercícios Anteriores 1 questão
- 1.12 Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento) 1 questão
- 1.13 Informação Contábil 1 questão
- 2.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 2.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão
- 2.3 Dívida e Endividamento 1 questão
- 2.4 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 2.5 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 3.1 Controle da administração pública 1 questão
- 3.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.4 Requisição administrativa 1 questão
- 3.5 Tombamento 1 questão
- 3.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.7 Atos administrativos 2 questões
- 3.8 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.10 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 3.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.12 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 3.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.14 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.15 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
4. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
14 questões- 4.1 Tribunal de Contas da União 1 questão
- 4.2 Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União 1 questão
- 4.3 Tribunal de Contas do Estado do Pará 13 questões
- 4.4 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará 11 questões
- 4.5 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará 2 questões
- 4.6 Resoluções do TCE/PA 1 questão
- 5.1 Poder Legislativo 2 questões
- 5.2 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
- 5.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.4 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 5.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 5.6 Teoria da Constituição 3 questões
- 5.7 Classificação das Constituições 1 questão
- 5.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.9 Direitos Individuais 2 questões
- 5.10 Direito à Igualdade 1 questão
- 5.11 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 5.12 Direito à Liberdade 1 questão
- 5.13 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 5.14 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 5.15 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.16 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.17 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 5.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 5.19 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 5.20 Mandado de Injunção 1 questão
- 5.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.22 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 5.23 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 6.1 Legislação do Estado do Pará 5 questões
- 6.2 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
- 6.3 Lei Complementar nº 39/2002 – RPPS 2 questões
- 6.4 Lei Complementar n.º 111 de 2016 - Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FUNPRESP/PA) 1 questão
- 7.1 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 7.2 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 7.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 8.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 8.2 Natureza e funções do orçamento 1 questão
- 8.3 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 2 questões
- 8.4 Elaboração do orçamento 1 questão
- 8.5 A Despesa Pública 3 questões
- 8.6 Realização da despesa pública 1 questão
- 8.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 8.8 Dívida e endividamento 1 questão
- 8.9 Classificação da despesa pública 1 questão
- 8.10 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 8.11 A Receita Pública 1 questão
- 8.12 Classificação da receita pública 1 questão
- 9.1 Seguridade Social 1 questão
- 9.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 9.3 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 9.4 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 9.5 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 11.1 Processo de Execução 2 questões
- 11.2 Da Execução em Geral 2 questões
- 11.3 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 11.4 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 11.5 Sentença 1 questão
- 11.6 Recursos 2 questões
- 11.7 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 11.8 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 11.9 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 11.10 Ação Rescisória 1 questão
- 11.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 11.12 Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares 1 questão
- 11.13 Ação Monitória 1 questão
- 11.14 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 11.15 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 11.16 Denunciação da Lide 1 questão
- 11.17 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 11.18 Recurso Extraordinário 1 questão
- 11.19 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 11.20 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 12.2 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 12.3 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 12.4 Compensação 1 questão
- 12.5 Remissão 1 questão
- 12.6 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 12.7 Isenção 2 questões
- 12.8 Anistia 1 questão
- 12.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.10 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 12.11 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.12 ICMS 1 questão
- 12.13 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 12.14 Taxa e Tarifas 2 questões
- 12.15 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.16 Parcelamento 1 questão
- 12.17 Administração Tributária 1 questão
- 12.18 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 12.19 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 12.20 Tributos Federais 1 questão
- 12.21 IRPF e IRPJ 1 questão
- 12.22 Decadência 1 questão
- 12.23 Prescrição 1 questão
- 12.24 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.25 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.26 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.27 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão