Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Q4362264
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Provas: VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Auditor | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Cardiologista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Cardiologista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Hemoterapeuta/Hematologista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Clínico Geral/Hospitalista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Intensivista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Intensivista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Infectologista | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Neurologista Adulto | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Neurologista Pediátrico | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Nutrólogo | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Obstetra/Ginecologia | VUNESP - 2021 - SES-PB - Médico Pediatra |
Q4362264 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contenha objetivos a serem atingidos com a organização da seguridade social, segundo a Constituição Federal.
Alternativas
Q4360738
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Telefonista - Edital nº 5 |
Q4360738 Direito Constitucional
De acordo com o Art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, qual é o prazo de validade de um concurso público?
Alternativas
Q4356179
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II-N1 (Matemática) |
Q4356179 Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que os bens considerados como patrimônio cultural brasileiro podem ser de natureza:
Alternativas
Q4356148
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2021 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Provas: UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Agente de Inspeção Municipal I | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Assistente em Tecnologia da Informação I | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Fiscal de Obras e Postura | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Instrutor de Artes Circenses | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Técnico em Enfermagem | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Técnico em Farmácia | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Técnico em Higiene Bucal | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Técnico em Segurança do Trabalho | UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4356148 Direito Constitucional
Quanto aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a correta: 
Alternativas
Q4355115
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II-N1 (Português) |
Q4355115 Direito Constitucional

Sobre os princípios do ensino de acordo com a Constituição Federal, julgue as frases abaixo.



I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


II. O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.


III. O ensino será ministrado com base na promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.



Estão CORRETAS as seguintes proposições:

Alternativas
Q4354966
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4354966 Direito Constitucional
A Declaração Universal dos Direitos Humanos traz em sua essência preceitos que visam garantir a integridade física e moral de todo indivíduo. Qual o nome dado ao princípio que define esta missão dada à sociedade mundial?
Alternativas
Q4353676
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública ,
Ano: 2021 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paranaguá - PR Prova: FAU - 2021 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Assistente Administrativo |
Q4353676 Direito Constitucional
São princípios do Direito Administrativo, conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Escolha a alternativa que cita esses princípios:
Alternativas
Q4353634
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2021 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Provas: FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Assistente Social | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Dentista II | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Fisioterapia I | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Médico Especialista Ginecologista Obstetra | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Médico Especialista Pediatra | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Psicólogo |
Q4353634 Direito Constitucional
Na área de segurança pública, qual dos estados brasileiros abaixo passou por intervenção federal no ano de 2018? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4353630
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Provas: FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Assistente Social | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Dentista II | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Fisioterapia I | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Médico Especialista Ginecologista Obstetra | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Médico Especialista Pediatra | FAU - 2021 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Psicólogo |
Q4353630 Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Na sociedade brasileira, quais dos itens abaixo são considerados bens da União?

I - Lagos e rios.
II - Mar territorial.
III - Recursos minerais.
IV - Terras indígenas tradicionais.
Alternativas
Q4338395
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Oficial de Escola |
Q4338395 Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, §1º, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito: 
Alternativas
Q4337868
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Advogado |
Q4337868 Direito Constitucional
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A sentença que reconhece a inconstitucionalidade por omissão é declaratória quanto a esse reconhecimento, mas não é meramente declaratória, porque dela decorre ulterior efeito de natureza mandamental no sentido de exigir do Poder competente a adoção das providências necessárias ao suprimento da omissão.
II – Na inconstitucionalidade por ação, ocorre a denominada inconstitucionalidade formal quando o conteúdo do ato normativo contraria preceito ou princípio da constituição.
III – O controle jurisdicional de constitucionalidade subordina-se ao princípio de que é possível existir juízo sem autor, que é rigorosamente seguido no sistema brasileiro, como geralmente ocorre nos países que adotam o critério de controle difuso.
Alternativas
Q4337867
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Advogado |
Q4337867 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e classificação da Constituição, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A Constituição dirigente tem como uma de suas características a existência de numerosas normas programáticas.
II – As Constituições flexíveis são sempre costumeiras.
III – O conceito formal de Constituição aplica - se apenas àquelas Constituições que acolhem normas com hierarquia de lei ordinária.  
Alternativas
Q4337866
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Advogado |
Q4337866 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A Constituição Federal não poderá ser emendada na constância do emprego da Força Nacional de Segurança;
II – Não existe direito adquirido a regime jurídico, mesmo em face do poder constituinte estadual de reforma.
III – O poder constituinte originário estadual sujeita-se aos mesmos condicionamentos do poder constituinte reformador federal.  
Alternativas
Q4336672
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2021 Banca: ALPHA Órgão: Prefeitura de Tarumã - SP Prova: ALPHA - 2021 - Prefeitura de Tarumã - SP - Professor II - Inglês |
Q4336672 Direito Constitucional

De acordo com o Art.7º da Lei Orgânica do Município de Tarumã - Ao Município, concorrentemente com o Estado, cabem, entre outras, as seguintes atribuições:



I — promover a educação, a cultura e a saúde;


Il — prover sobre a extinção de incêndios;


III — fiscalizar, nos locais de venda direta ao consumidor, as condições sanitárias dos gêneros alimentícios;


IV — fazer cessar, no exercício do poder de policia administrativa, as atividades que violarem as normas de vigilância, sossego, higiene, segurança, funcionalidade, ética, moralidade e outras de interesse da coletividade.



Assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Q4336671
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2021 Banca: ALPHA Órgão: Prefeitura de Tarumã - SP Prova: ALPHA - 2021 - Prefeitura de Tarumã - SP - Professor II - Inglês |
Q4336671 Direito Constitucional

De acordo com o Art.5º da Lei Orgânica do Município de Tarumã - Ao Município cabe legislar e prover a tudo quanto respeite ao interesse local e ao bem estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:



I - suplementar a legislação federal e estadual no que couber;


Il - elaborar o orçamento, prevendo a despesa e fixando a receita, com base em planejamento adequado;


III - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, fixar e cobrar preços, bem como aplicar suas rendas;


IV - prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei;


V - organizar e prestar, prioritariamente, pôr administração direta ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse regional, inclusive os de transporte coletivo, que tem caráter essencial.



Assinale a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q4330902
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4330902 Direito Constitucional
Entender um indivíduo como cidadão dentro de uma sociedade, implica em reconhecer seus direitos e imputar a ele seus deveres nos aspectos político, civil e social. Neste contexto, os direitos políticos podem ser entendidos como:
Alternativas
Q4329714
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329714 Direito Constitucional
Leia o seguinte excerto doutrinário: "Na realidade, a escolha de uma espécie legislativa mais elaborada, de processamento mais complexo, relativamente a determinados assuntos, decorre de um juízo de conveniência do constituinte acerca da importância político-social atribuída a tais matérias e da necessidade de segurança e estabilidade jurídicas. Precisamente por essa razão, e esse é o entendimento convencional da doutrina e jurisprudência, somente nas hipóteses expressamente previstas na Constituição é exigível a edição de lei complementar.
A lei ordinária, diferentemente, é ao mesmo tempo a espécie legislativa básica do ordenamento jurídico brasileiro e também a residual. Ou seja: toda a matéria infraconstitucional que não foi entregue expressamente à lei complementar, aos decretos legislativos ou às resoluções deverá ser tratada mediante lei ordinária. Daí porque pode-se dizer que o âmbito material da lei ordinária é também residual, isto é, determina-se por exclusão." (BARCELLOS, Ana Paula. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2020. recurso online. Item "9.4.2").
Considerando o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos e também a disciplina constitucional do processo legislativo e da lei complementar, analise as seguintes assertivas:
I - A inexistência de hierarquia material entre a lei ordinária e a lei complementar pode ser ilustrada pelo quórum exigido para a aprovação de ambas, que é o mesmo.
II - A única diferença entre a lei complementar e a lei ordinária é o âmbito material da incidência de cada uma dessas espécies legislativas.
III - Há inconstitucionalidade formal quando matéria que deve ser tratada por lei complementar é disciplinada por lei ordinária.
IV - As leis complementares são aprovadas por maioria absoluta.
É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q4329712
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Constituições Estaduais , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329712 Direito Constitucional
Considere as afirmativas relacionadas ao controle de constitucionalidade de atos municipais. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Compete privativamente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina processar e julgar originariamente as ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais contestados em face da Constituição Estadual, assim como os pedidos de medida cautelar nessas demandas.
( ) No controle de constitucionalidade de atos municipais, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não exerce propriamente jurisdição constitucional, que é exercida exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal em matéria federal e que terá como parâmetro de controle a Constituição Estadual.
( ) Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual. Em Santa Catarina, nesses casos, a legitimação para agir é exclusiva da Procuradoria-Geral de Justiça.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q4329707
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329707 Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona institutos jurídicos referentes aos órgãos e às formas de controle de constitucionalidade:

Primeira coluna:
1 - Controle preventivo de constitucionalidade;
2 - Controle abstrato de constitucionalidade;
3 - Arguição de descumprimento de preceito fundamental;
4 - Recurso extraordinário;
5 - Controle de convencionalidade;


Segunda coluna:
( ) Ação por meio da qual o STF pode realizar o controle abstrato de constitucionalidade também de lei municipal em face de preceito fundamental da Constituição Federal;
( ) Controle político de constitucionalidade realizado anteriormente à publicação da lei;
( ) Forma de controle na qual a constitucionalidade da norma é o objeto ou mesmo o fim do processo judicial, ou seja, o objeto do processo é a declaração de inconstitucionalidade ou constitucionalidade da norma;
( ) Controle jurisdicional da lei a partir, por exemplo, dos tratados internacionais de direitos humanos com status constitucional;
( ) Instrumento processual por meio do qual o STF exerce controle difuso de constitucionalidade;


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Alternativas
Q4326023
Direito Constitucional Direitos Sociais , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Instrutor de Música |
Q4326023 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado deve exercer seus deveres com a educação por meio de garantias, entre as quais NÃO consta:
Alternativas
Respostas
25801: D
25802: A
25803: C
25804: E
25805: B
25806: B
25807: D
25808: D
25809: E
25810: B
25811: A
25812: A
25813: B
25814: C
25815: B
25816: D
25817: C
25818: A
25819: C
25820: A
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