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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 59.724 questões

Q1776952 Direito Constitucional
Sobre a aquisição da nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considera-se brasileiro
Alternativas
Q1776272 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica as instituições que foram contempladas, pelo legislador constituinte, com a autonomia administrativa.
Alternativas
Q1776271 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Nesse cenário, é correto afirmar que
Alternativas
Q1776269 Direito Constitucional
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1776268 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que trata de norma constitucional de eficácia plena.
Alternativas
Q1776267 Direito Constitucional

Sobre a União, os Estados e os Municípios, analise as afirmativas a seguir:


I. São bens da União, dentre outros, os terrenos de marinha e seus acrescidos.

II. Compete privativamente aos Estados planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

III. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.


É correto o que se afirma

Alternativas
Q1776219 Direito Constitucional
Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1776218 Direito Constitucional
Considerando a administração pública, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1776217 Direito Constitucional

Acerca da nacionalidade tratada na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1776216 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Alternativas
Q1775950 Direito Constitucional
Helena e seu marido Diego são espanhóis e vieram passar suas férias no Brasil. Ela estava grávida e teve seu parto durante suas férias no Brasil, nascendo sua filha Isabel em território brasileiro. Um mês após o parto, os três retornaram para a Espanha. Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1775949 Direito Constitucional
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Quanto ao tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1775948 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1775947 Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca da administração pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1775946 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1775945 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q1775346 Direito Constitucional
Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade brasileira. No que se refere às características da nova Constituição, julgue (C ou E) o item a seguir.
A nova norma constitucional reforçou o Poder Legislativo, capacitando-o a anular atos do Poder Executivo e a isentar-se das decisões do Poder Judiciário, quando este atinge parlamentares durante o exercício do cargo.
Alternativas
Q1775345 Direito Constitucional
Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade brasileira. No que se refere às características da nova Constituição, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição de 1988 assegurou a diminuição da jornada de trabalho, o abono de férias, o seguro-desemprego e outras conquistas para os trabalhadores.
Alternativas
Q1774956 Direito Constitucional
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.
A concessão de asilo político é um dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, constitui ato discricionário do Estado e é outorgado como instrumento de proteção à pessoa, mas não será concedido a quem tenha cometido crime contra a humanidade.
Alternativas
Q1774955 Direito Constitucional
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.
Nosso sistema jurídico-constitucional admite a aquisição de nacionalidade brasileira como efeito direto e imediato resultante do casamento civil.
Alternativas
Respostas
25801: D
25802: A
25803: C
25804: D
25805: A
25806: C
25807: A
25808: D
25809: C
25810: E
25811: D
25812: A
25813: E
25814: C
25815: B
25816: C
25817: E
25818: C
25819: C
25820: E