Entender um indivíduo como cidadão dentro de
uma sociedade, implica em reconhecer seus
direitos e imputar a ele seus deveres nos aspectos
político, civil e social. Neste contexto, os direitos
políticos podem ser entendidos como:

Question

Entender um indivíduo como cidadão dentro de
uma sociedade, implica em reconhecer seus
direitos e imputar a ele seus deveres nos aspectos
político, civil e social. Neste contexto, os direitos
políticos podem ser entendidos como: Alternativa A: A defesa da dignidade da pessoa humana. Ou Alternativa B: As liberdades individuais, como as de
expressão, circulação e opinião. Ou Alternativa C: O exercício da cidadania por meio do
cumprimento do dever de atender a sociedade
para suprir suas necessidades. Ou Alternativa D: O exercício da cidadania por meio da
participação na vida pública de um país.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O exercício da cidadania por meio da
participação na vida pública de um país.  Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 14 da Constituição Federal disciplina o exercício da soberania popular por meio do sufrágio, do voto e de mecanismos de participação direta. Como a alternativa D associa a cidadania à participação na vida pública, compreendida no contexto como participação política, é a correta.Tema central: Conceito de direitos políticosAnálise das alternativasAErradaA dignidade da pessoa humana é fundamento da República, previsto no art. 1º, III, da Constituição Federal. Sua defesa não define especificamente os direitos políticos, cujo elemento distintivo é a participação no poder político, disciplinada pelo art. 14.BErradaA alternativa enumera liberdades individuais, categoria distinta dos direitos políticos. As liberdades de manifestação do pensamento e de locomoção encontram apoio no art. 5º, IV e XV, da Constituição Federal; por si mesmas, não caracterizam a participação do cidadão na formação e no exercício do poder político.CErradaAtender às necessidades da sociedade não caracteriza, por si só, exercício de direitos políticos. Falta à alternativa o elemento jurídico exigido pelo conceito: a participação nas decisões políticas do Estado, vinculada ao exercício da soberania popular previsto no art. 14 da Constituição Federal.DCertaA alternativa D expressa a dimensão política da cidadania: a participação do cidadão nas decisões políticas do Estado. Esse conceito encontra fundamento no art. 14 da Constituição Federal, que prevê o sufrágio universal, o voto direto e secreto e instrumentos de participação direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Portanto, a participação na vida pública deve ser entendida, neste contexto, como exercício da soberania popular, e não como qualquer atuação em benefício da sociedade.Pegadinha da questãoA palavra cidadania aparece em C, mas não basta para tornar a alternativa correta: prestar atendimento à coletividade não equivale, por si, a participar do poder político. A questão também distingue direitos políticos de fundamentos constitucionais e liberdades individuais.Dica para questões semelhantesIdentifique se a alternativa descreve participação na formação ou no exercício do poder político, e não apenas atuação socialmente útil.Diferencie as categorias: dignidade humana é fundamento da República; pensamento e locomoção são liberdades individuais; participação política caracteriza direitos políticos.Não reduza os direitos políticos ao voto: o art. 14 também prevê plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Entender um indivíduo como cidadão dentro de uma sociedade,...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas