Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado deve ex...

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Q4326023 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado deve exercer seus deveres com a educação por meio de garantias, entre as quais NÃO consta:
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Gabarito: A.

Macete:

  • Creche + pré-escola → até 5 anos.
  • Educação básica obrigatória → 4 a 17 anos.

Rv

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