Questões de Concurso
Sobre organização do poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 2.642 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134174
Direito Constitucional
No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção
correta conforme a jurisprudência do STF.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133577
Direito Constitucional
Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e
julgar, originariamente, as ações contra o CNMP.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito |
Q2132379
Direito Constitucional
No que se refere à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o item a seguir, à luz do entendimento do STF.
Compete ao STF apreciar mandado de segurança impetrado
contra deliberações negativas do CNMP.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Arquivologia |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Gestão Pública |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Técnico Especializado – Especialidade: Estatística |
Q2132350
Direito Constitucional
À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário.
Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da
República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua
constitucionalidade questionada no curso de processo que
tramite no TRF da 1.ª Região, esse tribunal não poderá
declarar a inconstitucionalidade da citada lei, sob pena de
usurpação da competência do STF.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119059
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Taquigrafia |
Q2116542
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e
as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do
STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das
questões de direito federal infraconstitucional discutidas no
caso bem como apontar se as hipóteses que podem
caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no
texto constitucional.
Q2116238
Direito Constitucional
João decidiu ingressar com uma ação em face da
autarquia federal que gere o Regime Geral de Previdência
Social.
Ao consultar o seu advogado a respeito do ramo do Poder
Judiciário competente para processar e julgar o feito, foilhe corretamente informado que esse ramo é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116064
Direito Constitucional
Texto associado
No que diz respeito a Poder Executivo, órgãos do Poder
Judiciário e organização político-administrativa, julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão
administrativo, fazer o controle da atividade administrativa,
financeira ou disciplinar de todos os órgãos e de todos os
juízes do Poder Judiciário nacional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113519
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do Poder Judiciário, consideradas a CF e a
jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
A matéria relativa à organização e ao funcionamento dos
órgãos jurisdicionais e administrativos está submetida à
disciplina exclusiva da lei.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113518
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do Poder Judiciário, consideradas a CF e a
jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
É possível ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do
Espírito Santo, de ofício, transformar juizados especiais
cíveis em juizados especiais criminais, no âmbito da
respectiva jurisdição.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113517
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do Poder Judiciário, consideradas a CF e a
jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz
titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113516
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do Poder Judiciário, consideradas a CF e a
jurisprudência do STF, julgue o item seguinte.
Os tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de
constitucionalidade de leis municipais, utilizando como
parâmetro normas da CF, desde que se trate de normas de
reprodução obrigatória pelos estados, seja por meio da
técnica da transposição, seja por meio de remissão.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113513
Direito Constitucional
Texto associado
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à
aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a
Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir.
O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é
privativo de brasileiro nato.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Administração |
Q2111621
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item.
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111563
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República.
De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.
De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.
Q2110730
Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único
do artigo 95 da Constituição Federal,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110521
Direito Constitucional
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela
justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime
político praticado durante o período eleitoral é cabível a
interposição de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110207
Direito Constitucional
O prefeito do Município Alfa foi informado, pelo cônsul do Estado
estrangeiro Beta, de que seria ajuizada, perante a Justiça
brasileira, uma ação em face da edilidade. De acordo com o
cônsul, o órgão de controle financeiro do Estado estrangeiro Beta
constatou que não teriam sido corretamente aplicados os
recursos transferidos ao Município Alfa, com base em convênio
celebrado pelos dois entes, de modo que seria requerida a sua
devolução.
Preocupado com a informação, o prefeito solicitou que a
Procuradoria do Município esclarecesse se a causa seria
examinada por algum tribunal nacional, cuja competência esteja
prevista, em rol taxativo, na Constituição da República de 1988.
A Procuradoria respondeu, corretamente, que a causa:
Q2106575
Direito Constitucional
A Constituição do Estado Alfa, ao tratar do respectivo Tribunal de
Justiça, dispôs sobre a constituição do seu Órgão Especial,
considerando que o referido órgão contava com mais de vinte e
cinco julgadores. Além disso, definiu as competências que seriam
exercidas pelo Tribunal Pleno e pelo Órgão Especial.
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida disciplina é:
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida disciplina é:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Provas:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Direito
|
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Agronomia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Biologia/Ecologia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Civil |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Florestal |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Química |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenheiro de Minas |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geografia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geologia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Geoprocessamento/Cartografia |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Gestão Ambiental |
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Medicina Veterinária |
Q2102484
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é responsável pela
resolução de conflitos e, para tanto, tem uma
divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o
Juiz Eleitoral está na base da pirâmide e está
subordinado diretamente ao departamento
citado abaixo. Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos