Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 04/02/23Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.2 Direito de Família 3 questões
- 3.3 Parentesco 3 questões
- 3.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.5 Parte Geral 1 questão
- 3.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 3.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.9 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.1 Alienação Fiduciária 1 questão
- 5.2 Contratos Empresariais 4 questões
- 5.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 5.4 Registro e escrituração 1 questão
- 5.5 A empresa 1 questão
- 5.6 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 5.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 5.8 Direito Societário 1 questão
- 5.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 5.10 Locação Empresarial 1 questão
- 5.11 Contratos Bancários 1 questão
- 6.1 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 6.2 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 6.3 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 6.4 Processo de Execução 2 questões
- 6.5 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 6.6 Ação Monitória 1 questão
- 6.7 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 6.8 Litisconsórcio 1 questão
- 6.9 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 6.10 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 6.11 Recursos 2 questões
- 6.12 Competência no Processo Civil 1 questão
- 6.13 Tutela Provisória 1 questão
- 6.14 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 6.15 Ações Locatícias 1 questão
- 6.16 Pressupostos Processuais 1 questão
- 6.17 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 6.18 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.1 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 7.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 7.3 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.5 Habeas Data 1 questão
- 7.6 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 7.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 7.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 7.9 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 7.10 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 7.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.13 Direitos Individuais 1 questão
- 7.14 Direito de Propriedade 1 questão
- 7.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 7.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.17 Habeas Corpus 1 questão
- 7.18 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 7.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.20 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.21 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 8.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 8.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 8.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 8.4 Produto 1 questão
- 8.5 Serviço 1 questão
- 8.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 8.8 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.9 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 8.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 9.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 9.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 9.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 9.4 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 9.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 12.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 12.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 12.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 12.4 Furto 1 questão
- 12.5 Sanções penais 1 questão
- 12.6 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 12.7 Regimes penitenciários 1 questão
- 12.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 12.9 Lei penal no tempo 1 questão
- 12.10 Culpabilidade 1 questão
- 12.11 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 12.12 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 12.13 Concurso de crimes 1 questão
- 12.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 13.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 13.2 Ação Penal 1 questão
- 13.3 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 13.4 Competência no Processo Penal 2 questões
- 13.5 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 13.6 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 13.7 Recursos Criminais 1 questão
- 13.8 Das Provas 2 questões
- 13.9 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 13.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 13.11 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 13.12 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 15.1 Poderes da Administração 1 questão
- 15.2 Poder de polícia 1 questão
- 15.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.4 Atos administrativos 1 questão
- 15.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.6 Bens públicos em espécie 1 questão
- 15.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 15.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.10 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 18.1 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 18.2 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 18.3 Imposto 1 questão
- 18.4 Obrigação Tributária 1 questão
- 18.5 Substituição Tributária 1 questão
- 18.6 ICMS 2 questões
- 18.7 Competência Tributária 1 questão
- 18.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 19.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 19.2 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 19.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 19.4 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
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