Questões de Direito Constitucional - Disposições Constitucionais Gerais para Concurso

Foram encontradas 29 questões

Q2324887 Direito Constitucional
Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis federativos. Sabedora do cumprimento dos requisitos legais a entidade formula requerimentos para ser liberada do pagamento dos tributos incidentes sobre suas atividades.
Nos termos da Constituição Federal, no caso haveria
Alternativas
Q2322488 Direito Constitucional

Em fevereiro de 2021, o Congresso Nacional aprovou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, conforme o procedimento previsto no Art. 5º, § 3º, da CRFB/88.


Com isso, as normas contidas na referida Convenção 

Alternativas
Q2302398 Direito Constitucional
Os agentes políticos, espécie de agente público, são aqueles que atuam no exercício da função política de Estado, que têm cargos estruturais e inerentes à organização política do país e que exercem a vontade superior do Estado. NÃO é exemplo de agente político: 
Alternativas
Q2301761 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
Alternativas
Q2111313 Direito Constitucional
São símbolos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: C
5: D