Questões de Concurso
Sobre direito à igualdade em direito constitucional
Foram encontradas 540 questões
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2022 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicologia Jurídica |
Q2159619
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre
homens e mulheres, de forma diferente das anteriores,
com várias disposições nesse sentido. Julgue os itens a
seguir.
I. Segundo a Constituição, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, estabelecendo uma igualdade jurídica.
II. Por outro lado, a Constituição de 1988 reconhece que, na realidade, a igualdade entre homens e mulheres não acontece, ao que propõe aos estados políticas de proteção do mercado de trabalho à mulher.
III. Em termos da sociedade conjugal, homens e mulheres são iguais em deveres e direitos.
Assinale a alternativa correta.
I. Segundo a Constituição, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, estabelecendo uma igualdade jurídica.
II. Por outro lado, a Constituição de 1988 reconhece que, na realidade, a igualdade entre homens e mulheres não acontece, ao que propõe aos estados políticas de proteção do mercado de trabalho à mulher.
III. Em termos da sociedade conjugal, homens e mulheres são iguais em deveres e direitos.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |
Q2118345
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta |
Q2118193
Direito Constitucional
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, relativo ao título que trata dos
direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |
Q2067131
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 é a lei fundamental e
suprema do Brasil, servindo de parâmetro
de validade a todas as demais espécies
normativas. Situando-se no topo do
ordenamento jurídico, temos os Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos, previstos no
Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes.” Em
relação aos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos, previstos neste artigo, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Inspetor Sanitário |
Q2059971
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu
artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, é INCORRETO
afirmar que:
Q2051623
Direito Constitucional
Em 1988 foi promulgada a Constituição da República
Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do
país foi apelidada de Constituição Cidadã, devido aos
avanços em relação à cidadania e à retomada do processo democrático no país.
Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.
IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.
Está correto apenas o que se afirma em
Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.
IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Analista de Apoio Administrativo |
Q2051152
Direito Constitucional
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é
INCORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação
|
IBADE - 2022 - Faceli - Técnico Municipal |
Q2050506
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:
I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Contador
|
IBADE - 2022 - Faceli - Bibliotecário |
IBADE - 2022 - Faceli - Assistente Técnico Pedagógico |
Q2049000
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Analista Legislativo |
Q2042502
Direito Constitucional
O dever do Estado em promover a defesa do consumidor é um
direito fundamental. Em atendimento ao interesse local cabe ao
município legislar sobre
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Agente Administrativo
|
IBADE - 2022 - Faceli - Auxiliar de Biblioteca |
Q2035060
Direito Constitucional
Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a
Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse
contexto, em conformidade com a Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2027180
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Procurador Municipal - Edital nº 3 |
Q2025416
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e
garantias fundamentais, dispostos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020496
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2016369
Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas:
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Desenvolvimento de Pessoal |
Q1973203
Direito Constitucional
A cidadania se constitui num dos princípios da Constituição
Federal (1988), sendo constituída por:
Ano: 2022
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Sertanópolis - PR
Prova:
FAUEL - 2022 - Câmara de Sertanópolis - PR - Técnico de Gestão Legislativa |
Q1971901
Direito Constitucional
Em termos de Direitos e Garantias Fundamentais,
dizemos que os Direitos ______________ são todos
aqueles ligados a liberdade e a igualdade que estão
positivados no plano internacional.
Qual o termo que completa CORRETAMENTE a lacuna acima?
Qual o termo que completa CORRETAMENTE a lacuna acima?
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DPE-MT
Provas:
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Administrador
|
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Psicólogo |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Controlador Interno |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Economista |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Engenheiro Civil |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Jornalista |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Contador |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Advogado |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Analista de Sistemas |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Arquiteto |
IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Assistente Social |
Q1970569
Direito Constitucional
Quando a CF/88 disciplina que “todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a
busca pela afirmação do princípio da igualdade.
Mas não uma igualdade meramente formal ou
burocrática, uma igualdade isonômica, ou seja,
de natureza material, já que entendida a partir
do olhar de um Estado Democrático de Direito,
fruto de um movimento, especialmente, Pós 2ª
Guerra Mundial, conhecido como
Neoconstitucionalismo. Sabendo disso, e
entendendo que igualdade material (isonomia),
não se restringe ao tratamento igualitário
daqueles que, efetivamente são diferentes, mas
ao contrário, é a afirmação da necessidade de
se tratar diferentemente os diferentes na
medida de suas diferenças, assinale a
alternativa incorreta.
Q1969413
Direito Constitucional
Nos termos do art. 5º, da CF/88, “Todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza (...)”, de modo que a partir dessa
premissa constitucional, o combate a toda e
qualquer forma de preconceito, especialmente
o preconceito racial, está ancorada em um dos
principais pilares do constitucionalismo
moderno, qual seja, a compreensão da
igualdade que, muito além de um aspecto
meramente formal, deve ter sempre em análise,
a busca pela materialização dessa premissa
isonômica. A partir de então, analise as
alternativas abaixo e assinale aquela que
estiver incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1969184
Direito Constitucional
Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos.
Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Adriano
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