Home Concursos Públicos Questões Q2154371 Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2154371 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade , Direito de Resposta e de Indenização ( assuntos) Ano: 2023 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2023 - UFRRJ - Auditor | Q2154371 Direito Constitucional Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que Alternativas A os crimes de terrorismo são suscetíveis de graça. B a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. C a coisa julgada pode ser rescindida ou prejudicada por uma lei em casos indicados. D a pena poderá passar da pessoa do condenado, em casos previstos em leis penais especiais. E a cobrança de taxas ou emolumentos, no exercício do direito de petição, é cabível, em casos previstos em lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro