Prova CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto
Aplicada em 26/03/23Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4 questões
- 1.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 1.3 Regime jurídico administrativo 5 questões
- 1.4 Princípios da Administração Pública 2 questões
- 1.5 Conceito de administração pública 1 questão
- 1.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.7 Atos administrativos 3 questões
- 1.8 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 1.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 1.10 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.1 Legislação do Estado do Pará 5 questões
- 2.2 Constituição do Estado do Pará 3 questões
- 2.3 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 2 questões
3. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
3 questões- 3.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará 3 questões
- 3.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará 2 questões
- 5.1 Normas e Legislações de Contabilidade Pública 3 questões
- 5.2 Lei nº 4.320-1964 1 questão
- 5.3 Ingressos e Dispêndios Públicos 2 questões
- 5.4 Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento) 1 questão
- 5.5 Execução Financeira e Orçamentária 1 questão
- 5.6 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 2 questões
- 5.7 Demonstrativos Fiscais 1 questão
- 5.8 Anexo de Riscos Fiscais - ARF 1 questão
- 5.9 Anexo de Metas Fiscais - AMF 1 questão
- 5.10 Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1 questão
- 5.11 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 1 questão
- 5.12 Contabilidade Pública - Noções Introdutórias 1 questão
- 5.13 Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação 1 questão
- 5.14 Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária 1 questão
- 5.15 Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública 1 questão
- 6.1 Receita Pública 3 questões
- 6.2 Classificação da Receita Orçamentária em AFO 2 questões
- 6.3 Despesa Pública 3 questões
- 6.4 Classificação da Despesa Orçamentária em AFO 1 questão
- 6.5 Codificação da Despesa Pública 2 questões
- 6.6 Estágios da Receita e Despesa 1 questão
- 6.7 Estágios da Receita Orçamentária 1 questão
- 6.8 Codificação da Receita Pública 1 questão
- 6.9 Orçamento Público em AFO 1 questão
- 6.10 Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica 1 questão
- 6.11 Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento 1 questão
- 6.12 Introdução ao Orçamento Público 1 questão
- 6.13 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 1 questão
- 7.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 7.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 7.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 7.4 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 7.5 A Receita Pública 1 questão
- 7.6 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 7.7 Constituição orçamentária 1 questão
- 7.8 Orçamento e planejamento 1 questão
- 7.9 Natureza e funções do orçamento 1 questão
- 7.10 Elaboração do orçamento 1 questão
- 7.11 Precatório 1 questão
- 7.12 Conceito de Precatório 1 questão
- 7.13 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 7.14 Sequestro de verbas públicas 1 questão
- 8.1 Microeconomia 5 questões
- 8.2 Custo de Oportunidade na Microeconomia 1 questão
- 8.3 Teoria da produção 1 questão
- 8.4 Estruturas de Mercado 2 questões
- 8.5 Teoria do Consumidor 1 questão
- 8.6 Macroeconomia 1 questão
- 8.7 Sistema Monetário 1 questão
- 10.1 Legislação e Normas Aplicáveis 2 questões
- 10.2 Auditoria Governamental 4 questões
- 10.3 Auditoria Interna e Externa: Órgãos de Controle 2 questões
- 10.4 Auditoria Operacional 2 questões
- 10.5 Conceitos Básicos, Origem e Evolução 1 questão
- 10.6 Finalidade, Objetivo e Abrangência 1 questão
- 10.7 Processo de Auditoria 3 questões
- 10.8 Planejamento e Programa de Auditoria 2 questões
- 10.9 Risco de Auditoria 2 questões
- 11.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 11.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 11.3 Direitos Individuais 1 questão
- 11.4 Direito à Vida 1 questão
- 11.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 11.6 Direito à Igualdade 1 questão
- 11.7 Direito à Privacidade 1 questão
- 11.8 Direito de Propriedade 1 questão
- 11.9 Direito à Honra 1 questão
- 11.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 11.11 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 11.12 Direitos da Nacionalidade 2 questões
- 11.13 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 11.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 11.15 Poder Executivo 1 questão
- 11.16 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 11.17 Poder Legislativo 1 questão
- 11.18 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 11.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 11.20 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 11.21 Previdência Social 1 questão
- 11.22 Ordem Social 1 questão
- 11.23 Saúde 1 questão
- 11.24 Assistência Social 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 12.3 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 12.4 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.5 Questões Propedêuticas 1 questão
- 12.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.7 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 12.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.10 Simples Nacional 1 questão
- 12.11 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.12 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 12.13 Administração Tributária 1 questão
- 12.14 Certidões Negativas 1 questão
- 13.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 13.2 Definição do Regime Geral de Previdência Social 1 questão
- 13.3 Estrutura Administrativa do RGPS 1 questão
- 13.4 Beneficiários do RGPS 1 questão
- 13.5 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 13.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 13.7 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 13.8 Auxílio-Reclusão 1 questão
- 13.9 Pensão por Morte 1 questão
- 14.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 14.3 Concurso de Pessoas 1 questão
- 14.4 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 14.5 Autoria e coautoria 1 questão
- 14.6 Participação 1 questão
- 14.7 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 14.8 Sanções penais 1 questão
- 14.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.10 Regimes penitenciários 1 questão
- 14.11 Medida de segurança 1 questão
- 14.12 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 14.13 Distinções entre a pena e a medida de segurança 1 questão
- 14.14 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 14.15 Ação penal 1 questão
- 14.16 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 14.17 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 14.18 Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça 1 questão
- 14.19 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 14.20 Classificação de Ação Penal 1 questão
- 14.21 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.22 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 15.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 15.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 15.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 15.4 Juiz natural 1 questão
- 15.5 Controle da Atividade Policial 1 questão
- 15.6 Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial 1 questão
- 15.7 Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público 1 questão
- 15.8 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 2 questões
- 15.9 Inquérito Policial 1 questão
- 15.10 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 15.11 Ação Penal 1 questão
- 15.12 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 15.13 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 15.14 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 15.15 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 15.16 Competência territorial 1 questão
- 15.17 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 15.18 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 15.19 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 15.20 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 16.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 16.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 16.3 Direito de Família 1 questão
- 16.4 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 16.5 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 16.6 Pessoa Jurídica 3 questões
- 16.7 Parte Geral 4 questões
- 16.8 Domicílio e Bens 1 questão
- 17.1 Sentença 2 questões
- 17.2 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 17.3 Atos Processuais 1 questão
- 17.4 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 17.5 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 17.6 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 17.7 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 17.8 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 17.9 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
Conheça nossos planos