Prova paraAnalista Técnico Jurídico - UERR - 2022 - UERR

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Recursos

Da Comunicação dos Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Remessa Necessária

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Aspectos Constitucionais

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Legislação do Estado de Rondônia

Legislação do Estado de Roraima

Direito de Família

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Parte Geral

Do Advogado Empregado

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Infrações em Direito Tributário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Sanções penais

Pena de multa

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Regimento  Interno  do  Conselho  Regional  de  Serviço  Social  da 12ª Região - CRESS

Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima - UFRR

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista