Prova FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal

Aplicada em 16/04/23

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

6 questões
  • 2.1 Legislação do Município de Uruguaiana 6 questões
  • 2.2 Lei Orgânica do Município de Uruguaiana 2 questões
  • 2.3 Lei Complementar nº 18 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana 2 questões
  • 2.4 Lei nº 3.319 de 2004 - Guarda Municipal de Uruguaiana 1 questão
  • 2.5 Lei nº 5.200 de 2021 - Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana 1 questão

3. Legislação Estadual

2 questões

4. Legislação Federal

3 questões
  • 4.1 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
  • 4.2 Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais 2 questões

5. Direito Constitucional

2 questões

6. Direito Processual Penal

3 questões
  • 6.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
  • 6.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
  • 6.3 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão

7. Legislação de Trânsito

4 questões
  • 7.1 Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. 3 questões
  • 7.2 Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios 1 questão

8. Direito Penal

5 questões

9. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

10. Direitos Humanos

1 questão
  • 10.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 10.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

12. Direito do Consumidor

1 questão