Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina)
Aplicada em 26/03/23Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pontuação 3 questões
- 1.2 Uso da Vírgula 3 questões
- 1.3 Ortografia 3 questões
- 1.4 Emprego do hífen 2 questões
- 1.5 Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas 1 questão
- 1.6 Morfologia 5 questões
- 1.7 Conjunções: Relação de causa e consequência 4 questões
- 1.8 Morfologia - Pronomes 4 questões
- 1.9 Pronomes relativos 1 questão
- 1.10 Morfologia - Verbos 7 questões
- 1.11 Sintaxe 24 questões
- 1.12 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 2 questões
- 1.13 Interpretação de Textos 3 questões
- 1.14 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 2 questões
- 1.15 Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... 2 questões
- 1.16 Locução Verbal 1 questão
- 1.17 Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... 1 questão
- 1.18 Análise sintática 6 questões
- 1.19 Colocação Pronominal 3 questões
- 1.20 Concordância verbal, Concordância nominal 9 questões
- 1.21 Regência 4 questões
- 1.22 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 3 questões
- 1.23 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 3 questões
- 1.24 Flexão verbal de número (singular, plural) 2 questões
- 1.25 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 2 questões
- 1.26 Pronomes Indefinidos 1 questão
- 1.27 Advérbios 1 questão
- 1.28 Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva 1 questão
- 1.29 Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto 1 questão
- 1.30 Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto 1 questão
- 1.31 Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas 1 questão
- 1.32 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 1.33 Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo) 1 questão
- 2.1 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 2.2 Falência 2 questões
- 2.3 Recuperação Judicial 2 questões
- 2.4 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 3.1 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 3.2 Demais Legislações Extravagantes 14 questões
- 3.3 Ação Civil Pública 13 questões
- 3.4 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 3.5 Ação Popular 8 questões
- 3.6 Sujeitos da Relação Processual 5 questões
- 3.7 Ministério Público no Processo Civil 5 questões
- 3.8 Juizado Especial 1 questão
- 3.9 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 3.10 Processo de Execução 2 questões
- 3.11 Da Execução em Geral 1 questão
- 3.12 Ação 1 questão
- 3.13 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 3.14 Sentença 1 questão
- 3.15 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 4.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 16 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 16 questões
- 5.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 8 questões
- 5.2 Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica 6 questões
- 5.3 Lei nº 17.492 de 2018 - Normas Gerais do Uso e Ocupação do Solo no Estado de Santa Catarina 1 questão
- 6.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 6 questões
- 6.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 4 questões
- 6.3 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 6.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 5 questões
- 6.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 4 questões
- 6.6 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 6.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 6.8 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 7.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 7.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 7.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 4 questões
- 7.4 Do plano diretor 2 questões
- 7.5 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
- 8.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 8 questões
- 8.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 6 questões
- 8.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 3 questões
- 8.4 Regime jurídico administrativo 3 questões
- 8.5 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 3 questões
- 8.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 9.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 5 questões
- 9.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 9.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 3 questões
- 9.4 Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular 1 questão
- 9.5 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 10.1 Direitos Básicos do Consumidor 9 questões
- 10.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 10.3 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 10.4 Educação do Consumidor 1 questão
- 10.5 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 10.6 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 10.7 Prevenção e Reparação de Danos 5 questões
- 10.8 Consórcios e Contratos Bancários 2 questões
- 10.9 Práticas Comerciais 6 questões
- 10.10 Publicidade Enganosa 1 questão
- 10.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 10.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 10.13 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 10.14 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 10.15 Publicidade 2 questões
- 10.16 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 2 questões
- 10.17 Práticas Abusivas 1 questão
- 10.18 Repetição do Indébito 1 questão
- 10.19 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 10.20 Sanções Administrativas 1 questão
- 10.21 Informação do Consumidor 2 questões
- 10.22 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 11.1 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão
- 11.2 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 11.3 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
- 11.4 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 12.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 5 questões
- 12.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 12.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
- 12.4 Características dos direitos humanos 3 questões
- 12.5 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 3 questões
- 12.6 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 2 questões
- 12.7 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR) 2 questões
- 12.8 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 12.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 12.10 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
23 questões- 13.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 13.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 13.3 Conselho Tutelar 3 questões
- 13.4 Guarda 2 questões
- 13.5 Direitos Fundamentais no ECA 8 questões
- 13.6 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 13.7 Entidades de atendimento 1 questão
- 13.8 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 13.9 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2 questões
- 13.10 Ministério Público no ECA 2 questões
- 13.11 Ato infracional 3 questões
- 13.12 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 13.13 Direitos Individuais 1 questão
- 13.14 Garantias Processuais 1 questão
- 13.15 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 13.16 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 13.17 Prevenção 5 questões
- 13.18 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 13.19 Adoção 1 questão
- 13.20 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 2 questões
- 14.1 Partidos Políticos 1 questão
- 14.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 14.3 Processo Legislativo 1 questão
- 14.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 14.5 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 14.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 14.7 Direitos Individuais 5 questões
- 14.8 Direito à Liberdade 3 questões
- 14.9 Direito de Propriedade 1 questão
- 14.10 Direito à Igualdade 2 questões
- 14.11 Direito à Honra 1 questão