Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade em direito civil
Foram encontradas 428 questões
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861789
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto
afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861042
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da
personalidade, de pessoas jurídicas, de obrigações, da invalidade
do negócio jurídico e da responsabilidade civil, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860011
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio
de instrumento particular, contrato de compra e venda de
imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade
do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura
pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua
conversão.
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859256
Direito Civil
A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se
amante de M. e deseja doar para ela um apartamento de propriedade dele, no
valor de R$1.000.000,00. Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de
compra e venda, porque assim S. concordaria com a alienação. F. nada pagaria e
assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras
públicas foram lavradas na mesma data, porém, em tabelionatos de notas diferentes.
Os dois negócios jurídicos noticiados são
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854239
Direito Civil
A venda de bem entre ascendente e descendente, por
meio de interposta pessoa, é
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852661
Direito Civil
Silvio vendeu dois automóveis no mesmo dia: o primeiro foi
comprado por Cláudia, 15 anos, estudante; e o segundo por José,
17 anos, casado civilmente com autorização dos pais.
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852558
Direito Civil
Célio deseja vender uma sala comercial na cidade de
Florianópolis. Clara se interessou pelo imóvel e foi visitá-lo. Com
receio de que Clara não fizesse uma proposta de compra, Célio
omitiu o fato de que o imóvel não tinha a instalação elétrica
adequada para a atividade comercial que sabia que Clara
pretendia exercer naquele local. Celebrada a compra e venda,
posteriormente Clara descobre a verdade.
Nesse caso, é possível invalidar o negócio com base em:
Nesse caso, é possível invalidar o negócio com base em:
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843043
Direito Civil
Não revestir a forma prescrita em lei, a fraude contra credores e o erro são vícios dos negócios
jurídicos que culminam em:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840432
Direito Civil
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre
a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É inexistente o negócio jurídico quando praticado por pessoa absolutamente incapaz. ( ) Quando o objeto do negócio jurídico for ilícito ou indeterminado, será nulo o negócio. ( ) O negócio jurídico será anulável quando o vício for resultante de dolo ou erro.
( ) É inexistente o negócio jurídico quando praticado por pessoa absolutamente incapaz. ( ) Quando o objeto do negócio jurídico for ilícito ou indeterminado, será nulo o negócio. ( ) O negócio jurídico será anulável quando o vício for resultante de dolo ou erro.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828595
Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a
pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826530
Direito Civil
Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
Ano: 2020
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Jandira - SP
Prova:
IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812881
Direito Civil
O Código Civil, especificamente no capítulo que trata da
invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente,
as hipóteses de nulidade absoluta. Dentre as alternativas
abaixo, uma não consiste em hipótese de nulidade
absoluta do negócio jurídico, assinale-a:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1792076
Direito Civil
Considerando o Código Civil e a Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Teresina - PI
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Procurador |
Q1785613
Direito Civil
Em relação ao Direito Civil, assinale a
alternativa correta.
Q1781546
Direito Civil
Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva,
acidente de trânsito ao conduzir veículo
automotor terrestre. Na ocasião, o veículo
que conduzia atingiu o pedestre Gabriel,
causando a este severos danos físicos.
Considerando a possibilidade de ação
judicial indenizatória contra si, agindo
preventivamente no intuito de proteção
patrimonial, Carlos transmitiu a propriedade
de todos os seus bens, gratuitamente, a seu
pai, que, mesmo tendo conhecimento da
situação e do intuito de Carlos, aceitou a
transferência patrimonial. Diante do caso
hipotético em tela, possuindo Gabriel
interesse em ser indenizado pecuniariamente
pelos danos sofridos, considerando a
conhecida insolvência de Carlos, e
pretendendo Gabriel prevenir-se quanto à
efetividade do recebimento do valor da
condenação indenizatória, poderá a vítima do
acidente:
Q1759309
Direito Civil
Ângelo, médico, pai de Fernando, vê-se em uma emergência
médica com seu filho, que sofreu grave acidente doméstico.
Imediatamente leva seu filho ao pronto-atendimento de unidade
hospitalar particular. Fernando não possui plano de saúde e
Ângelo vai arcar diretamente com as despesas do tratamento.
Diagnosticou-se, na triagem, que o paciente deveria ser
imediatamente internado, pois corre risco de morte. Na recepção
do hospital, Ângelo é surpreendido com a cobrança da diária de
internação em altíssimo valor, mas, para salvar seu filho, não
hesita e assina autorização de internação, obrigando-se ao
pagamento. Posteriormente, Ângelo descobre que a diária
cobrada, na ocasião, estava dez vezes superior à média dos
hospitais daquele porte e naquela época.
A respeito dos direitos de Ângelo, é correto afirmar que:
A respeito dos direitos de Ângelo, é correto afirmar que:
Q1753181
Direito Civil
É nulo o negócio jurídico quando
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Auxiliar Jurídico |
Q1748987
Direito Civil
José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos
maiores, Pedro e Paulo, doou um carro de luxo para sua
concubina Rita, em 01.01.2017. Ao tomar conhecimento da doação realizada por José, Maria solicitou o divórcio, que foi registrado no Cartório de Registro Civil em
01.01.2018. Maria, em 01.08.2019, procurou um advogado para saber se poderia anular a doação do carro de
luxo realizada por José à Rita. Sobre o caso hipotético,
pode-se corretamente afirmar que a doação
Q1739589
Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO contempla um vício que determina a anulabilidade do negócio jurídico:
Ano: 2019
Banca:
Aprender - SC
Órgão:
Prefeitura de Tangará - SC
Prova:
Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Advogado |
Q1729599
Direito Civil
Como Procurador do Município, teve informações de
que um devedor contumaz simulou negócios, transferindo
bens seus para terceiros, afim de evitar a Penhora em
execuções por dívidas tributárias e fiscais que tem com a
municipalidade. Assim, como Procurador do Município,
deverá provar a Nulidade do negócio jurídico simulado,
tomando algumas medidas jurídicas. Na prática, é
incorreto afirmar que:
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