Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade em direito civil
Foram encontradas 451 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914740
Direito Civil
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.
Q1908870
Direito Civil
Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do
sinistro. Por exigência do estabelecimento hospitalar, sua genitora Cláudia emitiu um cheque de setenta mil reais em favor daquele. Dias após a conclusão do procedimento, ela constatou que a quantia comumente cobrada para tal cirurgia era de cinco
mil reais. Com isso, Cláudia procurou a Defensoria Pública da Paraíba, a fim de evitar a cobrança do referido título de crédito.
Diante desta situação, é possível ingressar com ação judicial, para requerer a
Q1902241
Direito Civil
O negócio jurídico que tiver objeto ilícito é considerado:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CGU
Prova:
FGV - 2022 - CGU - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Correição e Combate a Corrupção |
Q1889587
Direito Civil
Renato, filho do diretor-geral da D.U., procura Romualdo, senhor
idoso e com problemas de saúde, sócio-gerente da Fruve Ltda.,
para convencê-lo a desistir da concorrência que a Fruve vinha
mantendo com a D.U. em determinado certame licitatório. Para
isso, ameaçou revelar para a esposa de Romualdo que ele
mantivera um relacionamento extraconjugal. Amedrontado, já
que sempre foi muito cioso com relação à sua reputação como
marido, Romualdo cedeu e formalizou a renúncia da Fruve à
concorrência.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q1864135
Direito Civil
O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face
de João Pedro para satisfação de sua dívida. No momento da
penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o
executado informou que este fora vendido para seu filho,
Bernardo. O automóvel se encontra efetivamente na posse de
Bernardo, que dele vem se utilizando, e a transferência da
propriedade foi registrada administrativamente junto ao Detran.
No entanto, o executado não obteve êxito em comprovar o valor
supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o
negócio jurídico efetivamente celebrado fora uma doação.
Diante disso, deve ser reconhecida a:
Diante disso, deve ser reconhecida a:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860011
Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio
de instrumento particular, contrato de compra e venda de
imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade
do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura
pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua
conversão.
Ano: 2021
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
JUCEPA
Prova:
Fundação CETAP - 2021 - JUCEPA - Técnico do Registro Mercantil - Direito |
Q2411797
Direito Civil
A e B firmaram contrato atípico em que A, sob premente necessidade, acabou se obrigando a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação de B. Nesse caso, é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088185
Direito Civil
No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos. II – O sistema geral de invalidade dos negócios jurídicos, previsto no Código Civil em vigor, é aplicável aos atos jurídicos strictu sensu. III – Apenas a simulação absoluta é causa de nulidade absoluta sob a égide do Código Civil em vigor.
I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos. II – O sistema geral de invalidade dos negócios jurídicos, previsto no Código Civil em vigor, é aplicável aos atos jurídicos strictu sensu. III – Apenas a simulação absoluta é causa de nulidade absoluta sob a égide do Código Civil em vigor.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Advogado |
Q1879971
Direito Civil
É anulável o negócio jurídico quando:
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861789
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto
afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861042
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da
personalidade, de pessoas jurídicas, de obrigações, da invalidade
do negócio jurídico e da responsabilidade civil, assinale a opção
correta.
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859256
Direito Civil
A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se
amante de M. e deseja doar para ela um apartamento de propriedade dele, no
valor de R$1.000.000,00. Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de
compra e venda, porque assim S. concordaria com a alienação. F. nada pagaria e
assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras
públicas foram lavradas na mesma data, porém, em tabelionatos de notas diferentes.
Os dois negócios jurídicos noticiados são
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854239
Direito Civil
A venda de bem entre ascendente e descendente, por
meio de interposta pessoa, é
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852661
Direito Civil
Silvio vendeu dois automóveis no mesmo dia: o primeiro foi
comprado por Cláudia, 15 anos, estudante; e o segundo por José,
17 anos, casado civilmente com autorização dos pais.
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852558
Direito Civil
Célio deseja vender uma sala comercial na cidade de
Florianópolis. Clara se interessou pelo imóvel e foi visitá-lo. Com
receio de que Clara não fizesse uma proposta de compra, Célio
omitiu o fato de que o imóvel não tinha a instalação elétrica
adequada para a atividade comercial que sabia que Clara
pretendia exercer naquele local. Celebrada a compra e venda,
posteriormente Clara descobre a verdade.
Nesse caso, é possível invalidar o negócio com base em:
Nesse caso, é possível invalidar o negócio com base em:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828595
Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a
pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826530
Direito Civil
Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1792076
Direito Civil
Considerando o Código Civil e a Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Teresina - PI
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Procurador |
Q1785613
Direito Civil
Em relação ao Direito Civil, assinale a
alternativa correta.
Q1781546
Direito Civil
Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva,
acidente de trânsito ao conduzir veículo
automotor terrestre. Na ocasião, o veículo
que conduzia atingiu o pedestre Gabriel,
causando a este severos danos físicos.
Considerando a possibilidade de ação
judicial indenizatória contra si, agindo
preventivamente no intuito de proteção
patrimonial, Carlos transmitiu a propriedade
de todos os seus bens, gratuitamente, a seu
pai, que, mesmo tendo conhecimento da
situação e do intuito de Carlos, aceitou a
transferência patrimonial. Diante do caso
hipotético em tela, possuindo Gabriel
interesse em ser indenizado pecuniariamente
pelos danos sofridos, considerando a
conhecida insolvência de Carlos, e
pretendendo Gabriel prevenir-se quanto à
efetividade do recebimento do valor da
condenação indenizatória, poderá a vítima do
acidente:
Conheça nossos planos