Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade em direito civil
Foram encontradas 429 questões
Ano: 2020
Banca:
IGECS
Órgão:
Câmara de Jandira - SP
Prova:
IGECS - 2020 - Câmara de Jandira - SP - Procurador Jurídico |
Q1812881
Direito Civil
O Código Civil, especificamente no capítulo que trata da
invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente,
as hipóteses de nulidade absoluta. Dentre as alternativas
abaixo, uma não consiste em hipótese de nulidade
absoluta do negócio jurídico, assinale-a:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682295
Direito Civil
O Código Civil preceitua que há circunstâncias que
resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas,
são circunstâncias que constituem nulidades:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Direito |
Q1216908
Direito Civil
No direito pátrio e inclusive no Código Civil vigente, há
diferenças entre nulidade e anulabilidade, no âmbito de
negócios jurídicos.
Marque a opção que corresponde a uma hipótese de anulabilidade de um Negócio Jurídico.
Marque a opção que corresponde a uma hipótese de anulabilidade de um Negócio Jurídico.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1140815
Direito Civil
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.
Negócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis
anos de idade é anulável.
Q1138133
Direito Civil
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua
propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por premente
necessidade financeira de José Roberto. Essa situação caracteriza
Q1138124
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes:
I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
II. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, embora convalesça pelo decurso do tempo.
III. A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
IV. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
V. Respeitada a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na parte válida, se esta for separável; a invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1120522
Direito Civil
Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta.
Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840432
Direito Civil
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre
a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É inexistente o negócio jurídico quando praticado por pessoa absolutamente incapaz. ( ) Quando o objeto do negócio jurídico for ilícito ou indeterminado, será nulo o negócio. ( ) O negócio jurídico será anulável quando o vício for resultante de dolo ou erro.
( ) É inexistente o negócio jurídico quando praticado por pessoa absolutamente incapaz. ( ) Quando o objeto do negócio jurídico for ilícito ou indeterminado, será nulo o negócio. ( ) O negócio jurídico será anulável quando o vício for resultante de dolo ou erro.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Auxiliar Jurídico |
Q1748987
Direito Civil
José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos
maiores, Pedro e Paulo, doou um carro de luxo para sua
concubina Rita, em 01.01.2017. Ao tomar conhecimento da doação realizada por José, Maria solicitou o divórcio, que foi registrado no Cartório de Registro Civil em
01.01.2018. Maria, em 01.08.2019, procurou um advogado para saber se poderia anular a doação do carro de
luxo realizada por José à Rita. Sobre o caso hipotético,
pode-se corretamente afirmar que a doação
Ano: 2019
Banca:
Aprender - SC
Órgão:
Prefeitura de Tangará - SC
Prova:
Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Advogado |
Q1729599
Direito Civil
Como Procurador do Município, teve informações de
que um devedor contumaz simulou negócios, transferindo
bens seus para terceiros, afim de evitar a Penhora em
execuções por dívidas tributárias e fiscais que tem com a
municipalidade. Assim, como Procurador do Município,
deverá provar a Nulidade do negócio jurídico simulado,
tomando algumas medidas jurídicas. Na prática, é
incorreto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690472
Direito Civil
O prazo para anulação de negócio jurídico firmado por
menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina em
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677388
Direito Civil
Em uma escriture pública de compra e venda, houve a
utilização de documentos falsos do vendedor por um
fraudador. Nesse caso o negócio Jurídico em relação ao
vendedor é
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico |
Q1258403
Direito Civil
É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O
autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do
autor, o contrato
Q1180416
Direito Civil
Texto associado
Um segurado de saúde foi submetido a uma cirurgia.
Em decorrência dessa, outros procedimentos médicos, que
não eram cobertos pela apólice, foram necessários. A família
do segurado acabou assinando termo aditivo ao contrato,
durante o ato cirúrgico, obrigando‐se a custear esses
procedimentos, mediante cobrança de valor abusivo.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.
O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de cinco anos, a contar da data da celebração do negócio jurídico viciado.
O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de cinco anos, a contar da data da celebração do negócio jurídico viciado.
Q1155585
Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Advogado |
Q1152259
Direito Civil
João tem 16 anos e depende
exclusivamente do dinheiro de seus
pais. No dia 10 de junho de 2018, ele
comprou, em uma loja especializada, um
videogame de última geração pelo preço
de R$ 4.500,00 que deveriam ser pagos
em uma única parcela com vencimento
de 30 dias após a data da compra. À
loja, João declarou sua real idade ao
preencher o cadastro. Ocorre que ele
não quitou o boleto, razão pela qual a
loja pretende cobrar a referida dívida.
Com base nessas informações, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q1143825
Direito Civil
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado |
Q1133100
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil de
2002, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |
Q1118504
Direito Civil
José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a
Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devolvido por insuficiência de fundos. Joaquim procurou José e disse que iria
promover um processo de execução para obter o valor da
dívida. Com receio de ter seus bens penhorados em processo de execução, José propôs dar em pagamento pelo
valor da dívida seu carro. Joaquim não sabia o valor do
carro, pressupôs que o valor deste fosse equivalente ao
valor da dívida, e aceitou a proposta. Entretanto, o carro tinha um valor de mercado de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Passado um mês, José se arrepende da dação em
pagamento realizada. Diante do caso hipotético, pode-se
corretamente afirmar que o negócio jurídico é:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CODESG - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado |
Q1093829
Direito Civil
Quanto à anulabilidade, é INCORRETO afirmar que:
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