2.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
2.2 Lei Complementar nº 129 de 2013 - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 1 questão
2.3 Lei nº 5.301 de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais 1 questão

5.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
5.2 Processo Legislativo 1 questão
5.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
5.4 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
5.5 Teoria da Constituição 1 questão
5.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
5.7 Poder Judiciário 1 questão
5.8 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
5.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
5.10 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
5.11 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
5.12 Direitos Individuais 2 questões
5.13 Direito à Privacidade 2 questões
5.14 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão

6.1 Inquérito Policial 4 questões
6.2 Competência no Processo Penal 1 questão
6.3 Das Provas 1 questão
6.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
6.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
6.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
6.7 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
6.8 Sistemas processuais 1 questão
6.9 Inquérito Policial - Noções Gerais 3 questões
6.10 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
6.11 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
6.12 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
6.13 Juiz 1 questão
6.14 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
6.15 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão

9.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
9.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
9.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
9.4 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
9.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
9.6 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
9.7 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
9.8 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

11.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 2 questões
11.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
11.3 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão

Todas as 70 questões da prova

Prova FUMARC - 2013 - PC-MG - Técnico Assistente da Polícia Civil - Administrativa