Prova VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal
Aplicada em 11/12/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Poder Legislativo 1 questão
- 1.3 Congresso Nacional 1 questão
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.8 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.10 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.12 Servidores Públicos 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.2 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Consórcios públicos 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 1 questão
- 2.6 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.7 Serviços Públicos 1 questão
- 3.1 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 3.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 3.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 5.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.2 Parte Geral 1 questão
- 5.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.9 Direito de Vizinhança 1 questão
- 6.1 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 6.2 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 6.3 Revelia 1 questão
- 6.4 Processo de Execução 1 questão
- 6.5 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 6.6 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 6.7 Oposição 1 questão
- 9.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 9.2 Outros temas de Código Florestal 2 questões
- 9.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 9.4 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 9.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 9.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 9.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 9.9 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.2 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 10.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.4 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 10.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.6 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.7 Tributos Municipais 1 questão
- 10.8 ITBI 1 questão
- 12.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 12.2 Peculato 1 questão
- 12.3 Legislação Penal Especial 2 questões
- 12.4 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 12.5 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 13.1 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 13.2 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 13.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 13.4 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 13.5 Renúncia e Transação 1 questão
- 13.6 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 16.1 História e Geografia do Estado de São Paulo 9 questões