Prova FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 06/11/21Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 5 questões
- 1.2 Casamento no Direito de Família 4 questões
- 1.3 Contratos em Espécie 4 questões
- 1.4 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 1.5 Direito das Sucessões 3 questões
- 1.6 Inventário e Partilha 1 questão
- 1.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.8 Parte Geral 5 questões
- 1.9 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.10 Compra e Venda 1 questão
- 1.11 Contratos em Geral 1 questão
- 1.12 Formação dos Contratos 1 questão
- 1.13 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 1.14 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 1.15 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.16 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.17 Usufruto 1 questão
- 1.18 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.19 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.20 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.21 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.22 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.23 Pessoa Jurídica 1 questão
- 2.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 2.2 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 2.3 Registro de Imóveis 6 questões
- 2.4 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 2.5 Tabelionato de Notas 2 questões
- 2.6 Escritura Pública de Compra e Venda 1 questão
- 2.7 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 2.8 Procedimento de Registro de Imóveis 3 questões
- 2.9 Cancelamento e Invalidade do Registro 1 questão
- 2.10 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
- 2.11 Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 1 questão
- 2.12 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 4 questões
- 2.13 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 2.14 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
- 2.15 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 2.16 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 2.17 Procedimento do Protesto 1 questão
- 2.18 Registro Civil de Pessoas Naturais 2 questões
- 2.19 Nascimento 1 questão
- 2.20 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
- 2.21 Protesto de Títulos em Espécie 1 questão
- 2.22 Retificação do Registro 1 questão
- 2.23 Adoção no Registro Civil 1 questão
- 2.24 Emolumentos 1 questão
- 3.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 3.2 Ações de Família 1 questão
- 3.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.4 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 3.5 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 3.6 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.7 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.8 Competência no Processo Civil 1 questão
- 3.9 Modificação de Competência 1 questão
- 4.1 Títulos de Crédito 5 questões
- 4.2 Títulos em espécie 2 questões
- 4.3 Endosso, aval e protesto 3 questões
- 4.4 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 4.5 Falência 1 questão
- 4.6 Recuperação Judicial 1 questão
- 4.7 Empresário 1 questão
- 4.8 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 4.9 Franquia 1 questão
- 4.10 Contratos Empresariais 1 questão
- 5.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 5.2 Definições. Loteamento e desmembramento 2 questões
- 5.3 Do projeto de loteamento 1 questão
- 6.1 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 6.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 2 questões
- 7.1 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 7.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 7.3 Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública 1 questão
- 7.4 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 8.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 8.2 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.5 Direitos Individuais 1 questão
- 8.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.7 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.8 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 8.9 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.10 Poder Legislativo 1 questão
- 8.11 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 8.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.13 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 8.14 Ordem Social 1 questão
- 8.15 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 10.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 10.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 11.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.3 Competência Tributária 1 questão
- 11.4 Introdução e Características 1 questão
- 11.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 11.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.7 Tributos Federais 1 questão
- 11.8 IPI 1 questão
- 11.9 Impostos Estaduais 2 questões
- 11.10 ICMS 1 questão
- 11.11 ITCMD 1 questão
- 11.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.13 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 14.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 14.2 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 14.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 14.4 Da Prisão Temporária 1 questão
- 14.5 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 14.6 Recursos Criminais 1 questão
- 14.7 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 14.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 14.9 Suspeição e impedimento 1 questão
- 14.10 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 15.1 Política Internacional 2 questões
- 15.2 Política 2 questões
- 15.3 Economia 1 questão
- 15.4 Economia Nacional 1 questão
- 15.5 Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura 1 questão
- 15.6 Questões Sociais 1 questão
- 15.7 Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero 1 questão
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