Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público
Aplicada em 08/01/22Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 27 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 19 questões
- 1.3 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 6 questões
- 1.4 Redação - Reescritura de texto 5 questões
- 1.5 Sintaxe 7 questões
- 1.6 Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva 1 questão
- 1.7 Morfologia - Pronomes 3 questões
- 1.8 Colocação Pronominal 1 questão
- 1.9 Morfologia 6 questões
- 1.10 Preposições 3 questões
- 1.11 Análise sintática 2 questões
- 1.12 Coesão e coerência 5 questões
- 1.13 Pontuação 4 questões
- 1.14 Uso da Vírgula 4 questões
- 1.15 Advérbios 2 questões
- 1.16 Uso dos conectivos 1 questão
- 1.17 Crase 1 questão
- 1.18 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
- 1.19 Pronomes relativos 1 questão
- 1.20 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 1.21 Regência 1 questão
- 1.22 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 1 questão
- 1.23 Pronomes demonstrativos 1 questão
- 1.24 Morfologia - Verbos 2 questões
- 1.25 Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva) 1 questão
- 2.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.2 Poder Executivo 2 questões
- 2.3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 2.4 Estado de Sítio 1 questão
- 2.5 Processo Legislativo 3 questões
- 2.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.8 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 2.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.10 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 2.11 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.12 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.14 Direitos Individuais 1 questão
- 2.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.16 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.17 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.18 Organização do Estado - União 1 questão
- 2.19 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 2.20 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.21 Poder Legislativo 3 questões
- 2.22 Senado Federal 2 questões
- 2.23 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 2.24 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 2.25 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.26 Sistema Tributário Nacional 3 questões
- 3.1 Atos administrativos 3 questões
- 3.2 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.3 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.5 Serviços Públicos 1 questão
- 3.6 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.8 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.9 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 3.10 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 2 questões
- 3.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
- 4.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 4.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 3 questões
- 4.4 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 4.5 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 4.6 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 5.1 Tributos Municipais 1 questão
- 5.2 COSIP 1 questão
- 5.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.4 Contribuições Especiais 1 questão
- 5.5 Obrigação Tributária 3 questões
- 5.6 Obrigação Principal e Acessória 2 questões
- 5.7 Fato Gerador 1 questão
- 5.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 6.1 Defeitos do Negócio Jurídico 4 questões
- 6.2 Parte Geral 7 questões
- 6.3 Contratos em Espécie 4 questões
- 6.4 Compra e Venda 1 questão
- 6.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 6.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 3 questões
- 6.7 Direito de Família 3 questões
- 6.8 Prescrição e Decadência 3 questões
- 6.9 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 6.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.11 Direito de Vizinhança 1 questão
- 6.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.1 Incidente de Assunção de Competência 2 questões
- 7.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 4 questões
- 7.3 Intervenção de Terceiro 3 questões
- 7.4 Amicus Curiae 1 questão
- 7.5 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 7.6 Ações Autônomas de Impugnação 3 questões
- 7.7 Ação Rescisória 3 questões
- 7.8 Chamamento ao Processo 2 questões
- 7.9 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 7.10 Recursos 2 questões
- 7.11 Teoria Geral dos Recursos 2 questões
- 7.12 Agravo Interno 1 questão
- 7.13 Tutela Provisória 4 questões
- 7.14 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 4 questões
- 7.15 Tutela de Evidência 2 questões
- 7.16 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.17 Ação Monitória 1 questão
- 7.18 Litisconsórcio 3 questões
- 7.19 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 7.20 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 7.21 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.22 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 8.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 8.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 8.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 8.4 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 8.5 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 8.6 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 8.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 8.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 8.9 Serviços Públicos 1 questão
- 8.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 8.11 Práticas Comerciais 1 questão
- 8.12 Oferta 1 questão
- 9.1 Tipicidade 4 questões
- 9.2 Erro do tipo essencial 1 questão
- 9.3 Erro de tipo acidental 1 questão
- 9.4 Imputação objetiva 1 questão
- 9.5 Culpabilidade 1 questão
- 9.6 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 9.7 Crimes omissivos 2 questões
- 9.8 Classificação dos crimes 1 questão
- 9.9 Concurso de crimes 1 questão
- 9.10 Crime continuado 1 questão
- 9.11 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 9.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 9.13 Substituição - Concessão. 1 questão
- 9.14 Medida de segurança 1 questão
- 9.15 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 9.16 Crimes contra a vida 2 questões
- 9.17 Homicídio 2 questões
- 9.18 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 9.19 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 9.20 Furto 1 questão
- 9.21 Legislação Penal Especial 5 questões
- 9.22 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 9.23 Ação penal 1 questão
- 9.24 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 9.25 Estelionato 1 questão
- 9.26 Penas privativas de liberdade 4 questões
- 9.27 Detração penal 1 questão
- 9.28 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 9.29 Remição de pena 1 questão
- 9.30 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 9.31 Reincidência 1 questão
- 10.1 Das Provas 1 questão
- 10.2 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 10.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 10.5 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 10.6 Das Citações e Intimações 2 questões
- 10.7 Citação no Processo Penal 1 questão
- 10.8 Intimação e notificação 1 questão
- 10.9 Ação Penal 2 questões
- 10.10 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 10.11 Controle da Atividade Policial 1 questão
- 10.12 Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial 1 questão
- 10.13 Procedimento Penal 3 questões
- 10.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 10.15 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 10.16 Sequestro 1 questão
- 10.17 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 10.18 Revisão Criminal 1 questão
- 10.19 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 11.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 4 questões
- 11.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 11.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 13.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 5 questões
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
14 questões- 14.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 3 questões
- 14.2 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 14.3 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 14.4 Recursos 2 questões
- 14.5 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 14.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 14.7 Internação 2 questões
- 14.8 Adoção 3 questões
- 14.9 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 14.10 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 14.11 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 14.12 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 15.1 Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 6 questões
- 15.2 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 6 questões
- 15.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 4 questões
- 15.4 Lei Complementar Estadual n° 14.130/2012 - Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 4 questões
- 15.5 Normas Gerais das Defensorias Públicas 3 questões