Prova FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 13/11/21Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 1.2 Execução Fiscal 1 questão
- 1.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
- 1.4 Taxa e Tarifas 3 questões
- 1.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 1.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 1.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 1.8 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 1.9 Impostos Estaduais 2 questões
- 1.10 ICMS 1 questão
- 1.11 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 1.12 Obrigação Tributária 1 questão
- 1.13 Fato Gerador 1 questão
- 1.14 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 1.15 Decadência 1 questão
- 1.16 Tributos Federais 2 questões
- 1.17 ITR 2 questões
- 1.18 ITCMD 1 questão
- 2.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.2 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.4 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.1 Registro de Imóveis 8 questões
- 3.2 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 8 questões
- 3.3 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 3.4 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 3.5 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
- 3.6 Tabelionato de Notas 4 questões
- 3.7 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
- 3.8 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 3.9 Nascimento 4 questões
- 3.10 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
- 3.11 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 3.12 Sociedades Simples 1 questão
- 3.13 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
- 3.14 Retificação do Registro 1 questão
- 3.15 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
- 3.16 Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69 1 questão
- 3.17 Registro Público em Leis Especiais 2 questões
- 3.18 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 1 questão
- 3.19 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 3.20 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 3.21 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
- 3.22 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 3.23 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 3.24 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 3.25 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 3.26 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 4.1 Direito de Família 4 questões
- 4.2 Parentesco 1 questão
- 4.3 Direito das Sucessões 3 questões
- 4.4 Inventário e Partilha 1 questão
- 4.5 Ausência 1 questão
- 4.6 Parte Geral 3 questões
- 4.7 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 4.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.9 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 4.10 Contratos em Geral 2 questões
- 4.11 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 4.12 Formação dos Contratos 1 questão
- 4.13 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 4.14 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.15 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 4.16 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 4.17 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 2 questões
- 4.18 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.19 Usufruto 1 questão
- 4.20 Condomínio Edilício 1 questão
- 4.21 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 4.22 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 4.23 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.24 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 8.1 Tutela Provisória 1 questão
- 8.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 8.3 Sentença 1 questão
- 8.4 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.5 Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa 1 questão
- 8.6 Provas em Espécie 2 questões
- 8.7 Prova Documental 1 questão
- 8.8 Ata Notarial nas Provas em Espécie 1 questão
- 9.1 Direito Societário 3 questões
- 9.2 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.3 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.6 Títulos em espécie 1 questão
- 9.7 Alienação Fiduciária 1 questão
- 9.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.10 Registro e escrituração 1 questão
- 9.11 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.12 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.13 Falência 1 questão
- 10.1 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 10.2 Direitos Individuais 1 questão
- 10.3 Direito à Igualdade 1 questão
- 10.4 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 10.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 10.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 10.7 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 10.8 Poder Legislativo 1 questão
- 10.9 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 10.10 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 10.11 Ordem Social 1 questão
- 10.12 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 10.13 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 10.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 11.2 Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 11.3 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 11.4 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 15.1 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 15.2 Furto 1 questão
- 15.3 Tipicidade 2 questões
- 15.4 Arrependimento posterior 1 questão
- 15.5 Roubo 1 questão
- 15.6 Culpabilidade 1 questão
- 15.7 Imputabilidade penal 1 questão
- 15.8 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 15.9 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 15.10 Consumação e tentativa 1 questão
- 15.11 Estelionato 1 questão
- 15.12 Crimes contra a família 1 questão
- 15.13 Bigamia 1 questão
- 16.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 16.2 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 16.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 16.4 Prisão domiciliar 1 questão
- 16.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 16.6 Procedimento Penal 1 questão
- 17.1 Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero 2 questões
- 17.2 Questões Sociais 2 questões
- 17.3 Atualidades do ano de 2020 2 questões
- 17.4 Política 1 questão
- 17.5 Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade 1 questão
- 17.6 Atualidades do ano de 2019 1 questão