Prova INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Procurador

Aplicada em 25/07/21

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Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Legislação dos Municípios do Estado do Piauí

4 questões
  • 2.1 Legislação do Município de Teresina 4 questões
  • 2.2 Lei Orgânica do Município de Teresina 2 questões
  • 2.3 Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) 2 questões

3. Regimento Interno

1 questão

4. Direito Administrativo

3 questões
  • 4.1 Atos administrativos 2 questões
  • 4.2 Atos administrativos em espécie 1 questão
  • 4.3 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 4.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 4.5 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
  • 4.6 Poderes da Administração 1 questão
  • 4.7 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
  • 4.8 Poder de polícia 1 questão
  • 4.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 4.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 4.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão

5. Legislação Federal

1 questão
  • 5.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão

6. Direito Constitucional

5 questões

7. Direito Penal

1 questão

8. Direito Civil

2 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3 questões

10. Direito do Trabalho

2 questões

11. Direito Tributário

3 questões