Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1
Aplicada em 19/09/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Constituição do Estado de Santa Catarina 4 questões
- 1.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 4 questões
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 2.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.6 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 2.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.8 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 2.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.10 Conceito e Características 1 questão
- 2.11 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.12 Serviços Públicos 5 questões
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4 questões
- 2.14 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 3 questões
- 2.15 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 2.16 Contratação Direta 2 questões
- 2.17 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 2.18 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 4 questões
- 2.19 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.20 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 2.21 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.22 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 2.23 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.1 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 3.2 Ministério Público 4 questões
- 3.3 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 3.4 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 4 questões
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 3.8 Habeas Data 1 questão
- 3.9 Ordem Social 1 questão
- 3.10 Saúde 1 questão
- 3.11 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 3.12 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 3.13 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 3.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 3.15 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.17 Poder Executivo 1 questão
- 4.1 Decreto nº 7.174 de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o control 2 questões
- 4.2 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 5.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 questões
- 5.2 Taxa e Tarifas 5 questões
- 5.3 Competência Tributária 1 questão
- 5.4 Introdução e Características 1 questão
- 5.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.6 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 5.7 Contribuições Especiais 1 questão
- 6.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 6.2 Origem e o controle 2 questões
- 6.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 6.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 6.5 A Despesa Pública 1 questão
- 6.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 6.7 A Receita Pública 1 questão
- 6.8 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 7.1 Ministério Público Eleitoral 3 questões
- 7.2 Ações Especiais Eleitorais 5 questões
- 7.3 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 5 questões
- 8.1 Noções Fundamentais 9 questões
- 8.2 Legislação Penal Especial 7 questões
- 8.3 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 8.4 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 8.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 4 questões
- 8.6 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 8.7 Sanções penais 1 questão
- 8.8 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 8.9 A norma penal 4 questões
- 8.10 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 8.11 Medida de segurança 1 questão
- 8.12 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 8.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.14 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 8.15 Tipicidade 1 questão
- 8.16 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 8.17 Crimes contra a vida 1 questão
- 8.18 Homicídio 1 questão
- 8.19 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 8.20 Estelionato 1 questão
- 8.21 Furto 1 questão
- 8.22 Roubo 1 questão
- 8.23 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 8.24 Estupro de vulnerável 1 questão
- 8.25 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.26 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 8.27 Coação no curso do processo 1 questão
- 8.28 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 8.29 Regimes penitenciários 1 questão
- 10.1 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 2 questões
- 10.2 Sistemas processuais 1 questão
- 10.3 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 10.4 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 10.5 Das Provas 2 questões
- 10.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 3 questões
- 10.7 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 10.8 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 10.9 Ampla defesa 1 questão
- 10.10 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 1 questão
- 10.11 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 10.12 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 10.13 Ação Penal 1 questão
- 10.14 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 10.15 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 10.16 Suspeição e impedimento 1 questão
- 10.17 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 10.18 Sequestro 1 questão
- 10.19 Ônus da prova 1 questão
- 10.20 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 5 questões
- 10.21 Juiz 1 questão
- 10.22 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 10.23 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 10.24 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 10.25 Assistente da defesa 1 questão
- 10.26 Recursos Criminais 4 questões
- 10.27 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 10.28 Ministério Público no Processo Penal 2 questões
- 10.29 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.30 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 10.31 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 10.32 Defensor 1 questão
- 10.33 Revisão Criminal 2 questões
- 10.34 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 10.35 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.36 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.37 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 10.38 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.39 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 10.40 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 10.41 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.42 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 10.43 Classificação de Recursos Criminais 1 questão
- 10.44 Procedimento Penal 1 questão
- 10.45 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 11.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 11.2 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 2 questões
- 11.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
- 12.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 5 questões
- 12.2 Parte Geral 16 questões
- 12.3 Domicílio e Bens 2 questões
- 12.4 Prescrição e Decadência 3 questões
- 12.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.6 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 12.7 Pessoa Jurídica 4 questões
- 12.8 Responsabilidade civil 3 questões
- 12.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 12.10 Direito de Família 2 questões
- 12.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 12.12 Contratos em Geral 2 questões
- 12.13 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 12.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 12.15 Direito de Vizinhança 1 questão
- 12.16 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 12.17 Contratos em Espécie 2 questões
- 12.18 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 2 questões
- 12.19 Parentesco 1 questão
- 12.20 Direito das Sucessões 1 questão
- 12.21 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 12.22 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 14.1 Princípios Gerais do Processo 4 questões
- 14.2 Da Comunicação dos Atos Processuais 2 questões
- 14.3 Citação no Processo Civil 1 questão
- 14.4 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 14.5 Tutela Provisória 1 questão
- 14.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 14.7 Sujeitos da Relação Processual 6 questões
- 14.8 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 14.9 Ministério Público no Processo Civil 4 questões
- 14.10 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 14.11 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.12 Competência no Processo Civil 1 questão
- 14.13 Critérios de Competência 1 questão
- 14.14 Sentença 1 questão
- 14.15 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 14.16 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 14.17 Contestação 1 questão
- 14.18 Revelia 1 questão
- 14.19 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 14.20 Embargos de Terceiro 1 questão
- 14.21 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 14.22 Ação Rescisória 1 questão
- 14.23 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 14.24 Processo de Execução 2 questões
- 14.25 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 14.26 Da Execução em Geral 1 questão
- 14.27 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 14.28 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 14.29 Intimações 1 questão
- 14.30 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 14.31 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
Conheça nossos planos