Prova FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 15/01/22Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.2 Direito de Família 1 questão
- 1.3 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.6 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.7 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.8 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.9 Compra e Venda 1 questão
- 1.10 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.11 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.12 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.14 Parte Geral 3 questões
- 1.15 Contratos em Geral 2 questões
- 1.16 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.17 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.18 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.19 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.20 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.21 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 1.22 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 1.23 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 2.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 2.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 2.3 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 2.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 2.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 2.6 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 2.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 2.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 2.9 Práticas Abusivas 1 questão
- 2.10 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 3.1 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão
- 3.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 3.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 4.1 Juizado Especial 1 questão
- 4.2 Juizado Especial Cível 1 questão
- 4.3 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.4 Extinção do Processo 1 questão
- 4.5 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 4.6 Contestação 1 questão
- 4.7 Revelia 1 questão
- 4.8 Provas em Espécie 1 questão
- 4.9 Prova Documental 1 questão
- 4.10 Prova Pericial 1 questão
- 4.11 Sentença 1 questão
- 4.12 Recursos 3 questões
- 4.13 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 4.14 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 4.15 Recurso Adesivo 1 questão
- 4.16 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.17 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 4.18 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 4.19 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.20 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 4.21 Litisconsórcio 1 questão
- 4.22 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.23 Critérios de Competência 1 questão
- 4.24 Atos Processuais 1 questão
- 4.25 Processo de Execução 2 questões
- 4.26 Dos Prazos 1 questão
- 4.27 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 4.28 Ações Possessórias 1 questão
- 4.29 Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares 1 questão
- 4.30 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 4.31 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 4.32 Da Execução em Geral 2 questões
- 4.33 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 2 questões
- 4.34 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 5.1 Adoção 1 questão
- 5.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.4 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 5.5 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 5.6 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 5.7 Conselho Tutelar 1 questão
- 5.8 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.9 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 6.3 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.6 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.7 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 6.8 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 2 questões
- 6.9 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.10 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.12 Furto 1 questão
- 6.13 Apropriação indébita 1 questão
- 6.14 Estelionato 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.16 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.17 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Ação Penal 1 questão
- 7.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.3 Das Provas 3 questões
- 7.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.5 Recursos Criminais 1 questão
- 7.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.7 Procedimento Penal 2 questões
- 7.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.9 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 7.10 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 7.11 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 7.12 Ônus da prova 1 questão
- 7.13 Prova testemunhal 1 questão
- 7.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.15 Intimação e notificação 1 questão
- 7.16 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 8.2 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.3 Direitos Sociais 1 questão
- 8.4 Processo Legislativo 1 questão
- 8.5 Poder Legislativo 1 questão
- 8.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 8.7 Organização do Estado - União 1 questão
- 8.8 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 8.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 8.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 8.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.13 Servidores Públicos 1 questão
- 8.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 8.15 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 8.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.17 Reclamação Constitucional 1 questão
- 8.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 8.19 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.3 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 9.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.6 Prescrição 1 questão
- 9.7 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 9.8 Preferências 1 questão
- 9.9 Tributos Federais 1 questão
- 9.10 IRPF e IRPJ 1 questão
- 9.11 Impostos Estaduais 3 questões
- 9.12 IPVA 2 questões
- 9.13 ICMS 1 questão
- 9.14 Tributos Municipais 1 questão
- 9.15 ISSQN 1 questão
- 9.16 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.17 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 9.18 Execução Fiscal 1 questão
- 12.1 Empresário 1 questão
- 12.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 12.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.6 Direito Societário 3 questões
- 12.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.8 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.9 Operações societárias 1 questão
- 12.10 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.11 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.12 Falência 1 questão
- 13.1 Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá 3 questões
- 13.2 Legislação do Estado do Amapá 3 questões
- 14.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.2 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.4 Concurso público 1 questão
- 14.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.6 Poderes da Administração 1 questão
- 14.7 Poder de polícia 1 questão
- 14.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 14.9 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.10 Contratação Direta 1 questão
- 16.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 16.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 16.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 16.4 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão