Prova FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 15/01/22Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.4 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 1.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.7 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.8 Responsabilidade civil 2 questões
- 1.9 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.10 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 1.11 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.12 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.13 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.14 Contratos em Geral 1 questão
- 1.15 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.16 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.17 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.18 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 2.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 2.2 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 2.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 2.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 2.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 2.6 Práticas Comerciais 1 questão
- 2.7 Práticas Abusivas 1 questão
- 2.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 2.9 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 2.10 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 3.2 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão
- 3.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 4.1 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 4.2 Revelia 1 questão
- 4.3 Sentença 1 questão
- 4.4 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 4.5 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.6 Recursos 3 questões
- 4.7 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 4.8 Embargos de Declaração 1 questão
- 4.9 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 4.10 Processo de Execução 2 questões
- 4.11 Da Execução em Geral 2 questões
- 4.12 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 2 questões
- 4.13 Competência no Processo Civil 2 questões
- 4.14 Critérios de Competência 1 questão
- 4.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 4.16 Ações Possessórias 1 questão
- 4.17 Juizado Especial 1 questão
- 4.18 Juizado Especial Cível 1 questão
- 4.19 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.20 Extinção do Processo 1 questão
- 4.21 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 4.22 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 4.23 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 4.24 Apelação no Processo Civil 2 questões
- 4.25 Provas em Espécie 1 questão
- 4.26 Prova Documental 1 questão
- 4.27 Prova Pericial 1 questão
- 4.28 Contestação 1 questão
- 4.29 Litisconsórcio 1 questão
- 4.30 Atos Processuais 1 questão
- 4.31 Dos Prazos 1 questão
- 4.32 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 4.33 Recurso Adesivo 1 questão
- 4.34 Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 5.1 Adoção 1 questão
- 5.2 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 5.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.4 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.6 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 6.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.2 Furto 1 questão
- 6.3 Apropriação indébita 1 questão
- 6.4 Estelionato 1 questão
- 6.5 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 6.6 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 6.7 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 2 questões
- 6.8 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 6.9 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.11 Tipicidade 2 questões
- 6.12 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 6.13 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 6.14 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 6.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 7.3 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 7.4 Das Provas 3 questões
- 7.5 Procedimento Penal 2 questões
- 7.6 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 7.7 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.8 Ônus da prova 1 questão
- 7.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.10 Prova testemunhal 1 questão
- 7.11 Recursos Criminais 1 questão
- 7.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.13 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.1 Poder Legislativo 1 questão
- 8.2 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 8.4 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 8.5 Direitos Sociais 1 questão
- 8.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.7 Servidores Públicos 1 questão
- 8.8 Processo Legislativo 1 questão
- 8.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 8.10 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 8.12 Reclamação Constitucional 1 questão
- 8.13 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 8.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.15 Organização do Estado - União 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.2 Impostos Estaduais 3 questões
- 9.3 ICMS 1 questão
- 9.4 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 9.5 IPVA 2 questões
- 9.6 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.7 Prescrição 1 questão
- 9.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.9 Execução Fiscal 1 questão
- 9.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.12 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 12.1 Empresário 1 questão
- 12.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 12.3 Direito Societário 3 questões
- 12.4 Operações societárias 2 questões
- 12.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.6 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.8 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.9 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.10 Falência 1 questão
- 12.11 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 13.1 Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá 3 questões
- 13.2 Legislação do Estado do Amapá 3 questões
- 14.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 14.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.4 Contratação Direta 1 questão
- 14.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.6 Concurso público 1 questão
- 14.7 Poderes da Administração 1 questão
- 14.8 Poder de polícia 1 questão
- 14.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.10 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 16.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 16.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 16.4 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão