Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso

Foram encontradas 6.816 questões

Q2450729 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos:
Alternativas
Q2450728 Direito Civil
Consoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:
Alternativas
Q2450727 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em: 
Alternativas
Q2449885 Direito Civil
Leia o texto a seguir.

A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.
Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.

Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de 
Alternativas
Q2449073 Direito Civil
Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. Deixaram outra filha comum, Olívia, e dois netos, filhos de Olívio.


Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: B
9: C
10: D