A questão descreve o cenário de uma escola de natação que, após alugar um imóvel, constrói duas piscinas olímpicas para poder exercer sua atividade comercial. O objetivo é classificar juridicamente essas piscinas como um tipo de benfeitoria.

A) INCORRETA. As benfeitorias necessárias são aquelas que têm o objetivo de conservar o bem ou evitar que ele se deteriore, como a reforma de um telhado com vazamento. A construção de piscinas não se enquadra nessa definição, pois o imóvel existia e se conservava sem elas. A definição está no Art. 96, § 3º, do Código Civil.

B) CORRETA. As benfeitorias úteis são as que aumentam ou facilitam o uso do bem. No caso apresentado, as piscinas não são apenas para lazer, mas sim o elemento central que viabiliza e potencializa o uso do imóvel para o fim comercial desejado (uma escola de natação). Elas tornam o imóvel mais útil para a atividade a que se destina. A definição legal se encontra no Art. 96, § 2º, do Código Civil.

C) INCORRETA. As benfeitorias voluptuárias são as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, como a construção de um jardim de inverno ou de uma fonte decorativa. Embora uma piscina possa ter caráter de lazer, no contexto da questão, sua finalidade é estritamente comercial e funcional, não se tratando de um luxo ou mero deleite. A definição está no Art. 96, § 1º, do Código Civil.

D) INCORRETA. Bens de uso comum do povo é uma classificação do Direito Administrativo para bens públicos, como praças, ruas e rios, cujo uso é livre para todos os cidadãos. A piscina, construída em um imóvel privado alugado para fins comerciais, não tem nenhuma relação com essa categoria.

Gabarito da professora: B.

Determina o CC/02

Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.

§ 3 São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

Garantem assim a estrutura do local, diferente de uma piscina em uma casa comum, para mero lazer, em que não será necessária

Gabarito: A

Para resolução de provas jurídicas anteriores (servidor e membro - Tribunais, MPs, Defensorias, ENAM...), em vídeos divididos por matéria de cada prova, acesse: https://www.youtube.com/@viniciusulisses7414

As benfeitorias necessárias são aquelas indispensáveis à CONSERVAÇÃO DO BEM OU EVITAÇÃO DE SUA DETERIORAÇÃO, nos termos do art. 96 do CC. No caso, a banca enquadra a instalação das piscinas como intervenção essencial à adequação do imóvel ao uso principal da atividade econômica desenvolvida, justificando o enquadramento como necessária.

ACRESCENTANDO (STJ – REsp 1.854.120/PR): o STJ firmou entendimento de que o possuidor, ainda que exerça direito de retenção por benfeitorias, NÃO FICA ISENTO DO PAGAMENTO PELO USO DO IMÓVEL, sendo devido aluguel ou taxa de ocupação durante todo o período de posse, sob pena de enriquecimento sem causa. O direito de retenção (art. 1.219 do CC) não é absoluto e pode coexistir com a obrigação de indenizar o uso do bem, sendo possível inclusive a compensação entre o crédito de benfeitorias e os valores de ocupação.

Oi ???

Acabei de enviar um texto imenso pro QC para fazer diversos ajustes na plataforma. Um deles era pra criar um filtro pra voce conseguir ELIMINAR certas bancas das questoes. Essa IBFC, nao sei o que parana, AVANTE SP e outras eu excluiria com gosto.

Desculpa o desabafo é só isso mesmo.

Util ?

Dificil engolir esse contexto de utilidade nessa questão.

Esse gabarito aí dado pela banca é muita Forçação  de barra.