Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso

Foram encontradas 607 questões

Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736418 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1729599 Direito Civil
Como Procurador do Município, teve informações de que um devedor contumaz simulou negócios, transferindo bens seus para terceiros, afim de evitar a Penhora em execuções por dívidas tributárias e fiscais que tem com a municipalidade. Assim, como Procurador do Município, deverá provar a Nulidade do negócio jurídico simulado, tomando algumas medidas jurídicas. Na prática, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1726901 Direito Civil
Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.
Alternativas
Q1721483 Direito Civil
Sobre o prazo para pleitear a anulação de uma escritura pública de compra e venda de imóvel, realizada em fraude contra credores e lavrada em janeiro de 2020, é correto afirmar que ele é
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Q1699500 Direito Civil
A respeito do negócio jurídico, da prescrição, da prova do fato jurídico e de contratos civis, julgue o próximo item.
Nas declarações de vontade, importa mais a vontade real do que a declarada, prevalecendo a teoria da confiança.
Alternativas
Respostas
46: D
47: D
48: A
49: B
50: C