Prova paraTécnico de Tributos Estaduais - SEFAZ-RR - 2023 - IDECAN

Estatística

Matemática Financeira

Probabilidade

Raciocínio Lógico

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Parte Geral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ

Contabilidade - Noções Gerais

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstrações Contábeis

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Simples Nacional

Tributos Municipais

Legislação do Estado de Roraima