Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal
Aplicada em 07/05/23Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.4 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 2 questões
- 1.8 Direito à Liberdade 2 questões
- 1.9 Direitos Sociais 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Poder Legislativo 1 questão
- 1.12 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 1.13 Congresso Nacional 1 questão
- 1.14 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.15 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 1.16 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.17 Ordem Social 4 questões
- 1.18 Saúde 1 questão
- 1.19 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.21 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.22 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.23 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.24 Direito à Vida 1 questão
- 1.25 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.26 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.27 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.28 Direito à Honra 1 questão
- 1.29 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.30 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.31 Índios 1 questão
- 1.32 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.33 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.34 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.35 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.36 Poder Judiciário 1 questão
- 1.37 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 2.1 Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas 1 questão
- 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 2.3 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 2.4 Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) 1 questão
- 2.5 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 2.6 Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 1 questão
- 3.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 3.2 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 3 questões
- 3.3 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 2 questões
- 3.4 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral 1 questão
- 3.5 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
- 4.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.2 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.3 Organização da Administração Pública 5 questões
- 4.4 Administração Direta 1 questão
- 4.5 Autarquias 2 questões
- 4.6 Fundações Públicas 2 questões
- 4.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 4.8 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 2 questões
- 4.9 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 4.10 Atos administrativos 2 questões
- 4.11 Consórcios públicos 1 questão
- 4.12 Parcerias público-privadas 1 questão
- 4.13 Serviços Públicos 1 questão
- 4.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.16 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 4.17 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.18 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.19 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.20 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 4.21 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 3 questões
- 4.22 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 4.23 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 4.24 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 4.25 Provimento e vacância 1 questão
- 4.26 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.27 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.1 Tributos Federais 1 questão
- 7.2 CIDE 1 questão
- 7.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 7.4 Execução Fiscal 2 questões
- 7.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 7.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 7.7 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 7.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.9 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 7.10 Administração Tributária 1 questão
- 7.11 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 7.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.13 Imunidade Recíproca 1 questão
- 7.14 Tributos Municipais 1 questão
- 7.15 IPTU 1 questão
- 7.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 8.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 8.3 Organização do Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 8.4 Banco Central do Brasil - BC 1 questão
- 9.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 9.2 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 9.3 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 9.4 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 1 questão
- 9.5 Benefícios em Espécie 6 questões
- 9.6 Pensão por Morte 1 questão
- 9.7 Salário de Contribuição 1 questão
- 9.8 Contribuições 1 questão
- 9.9 Contribuições dos segurados 1 questão
- 9.10 Contribuições dos tomadores de serviço 1 questão
- 9.11 Acidente do Trabalho 1 questão
- 9.12 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 9.13 Salário-Maternidade 1 questão
- 9.14 Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 1 questão
- 10.1 Assistência Social no Serviço Social 2 questões
- 10.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 2 questões
- 11.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 11.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 11.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.5 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 11.6 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 11.7 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 11.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.9 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 14.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 14.3 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 14.4 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 14.5 Uso e Habitação 1 questão
- 14.6 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 14.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 14.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 14.9 Parte Geral 3 questões
- 14.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 14.11 Domicílio e Bens 1 questão
- 14.12 Direito de Família 1 questão
- 14.13 Pessoa Jurídica 1 questão
- 14.14 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 14.15 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 15.1 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 15.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais 1 questão
- 15.3 Recursos 3 questões
- 15.4 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 15.5 Agravo de Instrumento 2 questões
- 15.6 Agravo Interno 1 questão
- 15.7 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 15.8 Ação Civil Pública 1 questão
- 15.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 15.10 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 15.11 Competência no Processo Civil 1 questão
- 15.12 Critérios de Competência 1 questão
- 15.13 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.14 Atos Processuais 2 questões
- 15.15 Dos Prazos 2 questões
- 15.16 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 15.17 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 15.18 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 15.19 Contestação 1 questão
- 15.20 Reconvenção 1 questão
- 15.21 Ação 1 questão
- 15.22 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 15.23 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 15.24 Advocacia Pública no Processo Civil 2 questões
- 16.1 Direito Societário 2 questões
- 16.2 Sociedade Simples 1 questão
- 16.3 Sociedade Limitada 2 questões
- 16.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 16.5 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 16.6 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 16.7 Bens tutelados 1 questão
- 16.8 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 20.1 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 20.2 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 20.3 Legislação Penal Especial 1 questão
- 20.4 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 20.5 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 20.6 Crimes em Licitações e Contratos Administrativos 1 questão
- 20.7 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 20.8 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
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