Questões de Direito Ambiental - Áreas de preservação permanente – APP para Concurso

As áreas em altitude superior a 1.500 metros, qualquer que seja a vegetação.

Em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 100 metros.

As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 metros, em zonas urbanas.

As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, em largura mínima de 100 metros, para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.

Comunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.

O emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade.

O uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios.

O uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama.

O emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade.

Município.

Região Administrativa.

Biorna.

Microbacia.

Ortobacia.