Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
Foram encontradas 1.914 questões
Ano: 2026
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Prova:
UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Engenheiro Civil |
Q4304155
Direito Administrativo
Tomando por base a Lei Federal 14.133 que rege as licitações e contratos públicos, relacionados aos critérios de julgamento das propostas, analise a seguinte hipótese e preposições e assinale a alternativa correta. Em uma licitação envolvendo a construção de uma escola do município orçada pela Administração no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), o agente de contratação recebeu propostas de 3 empresas. As propostas foram as seguintes.
(I) Empresa A, apresentou o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
(II) Empresa B, apresentou o valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
(III) Empresa C, apresentou o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).
Ano: 2026
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Prova:
UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Contador |
Q4303855
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação possuem finalidades específicas e podem
adotar diferentes critérios de julgamento. Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Três Corações - MG
Prova:
Avança SP - 2026 - Câmara de Três Corações - MG - Contador |
Q4303085
Direito Administrativo
Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou
(F) para Falso, conforme as definições das
modalidades de licitação previstas no Art. 6º da
Lei nº 14.133/2021:
( ) Nos termos do inciso XLI, pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) Nos termos do inciso XL, leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o menor lance.
( ) Nos termos do inciso XLII, diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Nos termos do inciso XLI, pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) Nos termos do inciso XL, leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o menor lance.
( ) Nos termos do inciso XLII, diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Provimento |
Q4302415
Direito Administrativo
Em licitação na modalidade pregão, o critério de julgamento
poderá ser o de
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Arquiteto |
Q4301450
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos) estruturou uma série de
definições e conceitos legais em seu Artigo 6º para
garantir a exatidão na interpretação e aplicação de seus
institutos. Analise o conceito legal transcrito a seguir:
"Modalidade de licitação para contratação de obras,
serviços e compras em que a Administração Pública
realiza diálogos com licitantes previamente selecionados
mediante critérios objetivos, com o intuito de
desenvolver uma ou mais alternativas capazes de
satisfazer às suas necessidades, devendo os licitantes
apresentar proposta final após o encerramento dos
diálogos."
O conceito legal apresentado descreve qual modalidade licitatória? Assinale a alternativa CORRETA:
O conceito legal apresentado descreve qual modalidade licitatória? Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Arquiteto |
Q4301448
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos) estabeleceu um marco
regulatório unificado para as contratações públicas na
Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
A norma introduziu profundas inovações procedimentais,
reestruturou as modalidades licitatórias tradicionais e
instituiu ferramentas digitais integradoras com o objetivo
de conferir maior agilidade, transparência e eficiência aos
processos de compras do Estado.
Sobre as diretrizes, modalidades, ritos e publicidade previstos na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 14.133/2021 unificou o regime de licitações, extinguindo as modalidades de Tomada de Preços e Convite, e inserindo o Diálogo Competitivo, modalidade destinada a contratações que envolvam inovações tecnológicas ou técnicas complexas, nas quais a Administração Pública realiza debates com licitantes previamente selecionados para definir a melhor solução para sua necessidade.
II. Como regra geral de rito procedimental (fases da licitação), a nova legislação consolidou a inversão de fases, determinando que a fase de julgamento das propostas ocorra de forma prévia à fase de habilitação dos licitantes, de modo que a Administração Pública passe a analisar os documentos de habilitação apenas do licitante classificado em primeiro lugar.
III. A eficácia dos contratos administrativos e de seus aditamentos é condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo esta publicação uma exigência legal para a validade dos atos contratuais, centralizando as informações de contratação de todos os entes federativos.
IV. Os modos de disputa nas modalidades licitatórias admitem variantes, sendo expressamente proibido pela nova lei o uso do modo de disputa fechado (no qual as propostas permanecem em sigilo até a abertura), de modo que todas as sessões públicas de qualquer critério de julgamento devem obrigatoriamente adotar de forma isolada o modo aberto com lances públicos e sucessivos.
Estão CORRETAS:
Sobre as diretrizes, modalidades, ritos e publicidade previstos na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 14.133/2021 unificou o regime de licitações, extinguindo as modalidades de Tomada de Preços e Convite, e inserindo o Diálogo Competitivo, modalidade destinada a contratações que envolvam inovações tecnológicas ou técnicas complexas, nas quais a Administração Pública realiza debates com licitantes previamente selecionados para definir a melhor solução para sua necessidade.
II. Como regra geral de rito procedimental (fases da licitação), a nova legislação consolidou a inversão de fases, determinando que a fase de julgamento das propostas ocorra de forma prévia à fase de habilitação dos licitantes, de modo que a Administração Pública passe a analisar os documentos de habilitação apenas do licitante classificado em primeiro lugar.
III. A eficácia dos contratos administrativos e de seus aditamentos é condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo esta publicação uma exigência legal para a validade dos atos contratuais, centralizando as informações de contratação de todos os entes federativos.
IV. Os modos de disputa nas modalidades licitatórias admitem variantes, sendo expressamente proibido pela nova lei o uso do modo de disputa fechado (no qual as propostas permanecem em sigilo até a abertura), de modo que todas as sessões públicas de qualquer critério de julgamento devem obrigatoriamente adotar de forma isolada o modo aberto com lances públicos e sucessivos.
Estão CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Agente Administrativo |
Q4297120
Direito Administrativo
No planejamento das contratações municipais, o Agente
Administrativo identifica as modalidades de licitação
previstas na atual Lei de Licitações e Contratos
Administrativos. A modalidade introduzida pela Lei nº
14.133/2021, inexistente na legislação anterior,
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Oficial de Administração |
Q4295903
Direito Administrativo
Uma determinada prefeitura do interior de São Paulo, por
meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, irá
contratar o serviço de profissionais para a manutenção
de equipamentos eletrônicos. O critério de julgamento
para a escolha da empresa que prestará esse serviço
poderá ser o de
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente Administrativo |
Q4294411
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/21. – Lei de Licitações, a
modalidade de Licitação que é obrigatória para aquisição
de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento
poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é
denominada de:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Forquetinha - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Forquetinha - RS - Engenheiro Civil/Arquiteto |
Q4292866
Direito Administrativo
Durante a elaboração do processo licitatório
para a contratação de uma obra de engenharia para o
novo prédio da Prefeitura Municipal, o Engenheiro
Civil/Arquiteto, integrante da equipe responsável pelo
planejamento da contratação, analisou a modalidade de
licitação e o critério de julgamento aplicável, à luz da Lei
Federal nº 14.133/2021. Considerando as disposições da
Lei de Licitações e Contratos Administrativos sobre a
modalidade concorrência, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |
Q4290579
Direito Administrativo
Leia o caso hipotético a seguir:
Um Município pretende contratar serviços de cessão e manutenção de plataforma integrada de controle de tempo de estacionamento rotativo, englobando parquímetros eletrônicos do tipo multivagas e multisserviço, aplicativos para smartphone e dispositivos, pontos de venda, dispositivos de fiscalização e software integrador de gestão.
O mesmo Município editou a Lei municipal no 666, de 06 de junho de 2026, que proíbe a participação nas licitações de (a) agentes eletivos, (b) ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, (c) servidores municipais, (d) cônjuge, companheiro ou parente – até 2o grau – de qualquer uma dessas pessoas.
Para materializar essa contratação, o Município deve:
Um Município pretende contratar serviços de cessão e manutenção de plataforma integrada de controle de tempo de estacionamento rotativo, englobando parquímetros eletrônicos do tipo multivagas e multisserviço, aplicativos para smartphone e dispositivos, pontos de venda, dispositivos de fiscalização e software integrador de gestão.
O mesmo Município editou a Lei municipal no 666, de 06 de junho de 2026, que proíbe a participação nas licitações de (a) agentes eletivos, (b) ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, (c) servidores municipais, (d) cônjuge, companheiro ou parente – até 2o grau – de qualquer uma dessas pessoas.
Para materializar essa contratação, o Município deve:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |
Q4285502
Direito Administrativo
Uma autarquia federal planeja contratar serviços
técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sobre as modalidades de licitação em relação ao caso, é correto afirmar:
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sobre as modalidades de licitação em relação ao caso, é correto afirmar:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração - REAPLICAÇÃO |
Q4282448
Direito Administrativo
No curso de procedimento licitatório realizado pelo Estado de
Pernambuco, cinco diferentes sociedades empresárias
apresentaram propostas idênticas. Registre-se que, empregados
os critérios de desempate, não houve a solução do imbróglio.
Assim sendo, ao analisar o caso apresentado, João, agente público, concluiu, quanto às sociedades empresárias, todas estrangeiras, que: i) Tango: empresa com grande experiência na seara do procedimento licitatório; ii) Oscar: empresa sediada em Alagoas, no Nordeste; iii) Delta: empresa com projetos de combate à fome no mundo; iv) Echo: empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Brasil; v) Golf: empresa com práticas de sustentabilidade social e ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que, em igualdade de condições, como não houve desempate, será assegurada preferência aos bens produzidos pela sociedade empresária
Assim sendo, ao analisar o caso apresentado, João, agente público, concluiu, quanto às sociedades empresárias, todas estrangeiras, que: i) Tango: empresa com grande experiência na seara do procedimento licitatório; ii) Oscar: empresa sediada em Alagoas, no Nordeste; iii) Delta: empresa com projetos de combate à fome no mundo; iv) Echo: empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Brasil; v) Golf: empresa com práticas de sustentabilidade social e ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que, em igualdade de condições, como não houve desempate, será assegurada preferência aos bens produzidos pela sociedade empresária
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração - REAPLICAÇÃO |
Q4282447
Direito Administrativo
Após a observância das formalidades legais, o Estado de
Pernambuco publicou dois diferentes editais de licitação, os quais
adotarão, como modalidade de licitação, respectivamente, o
pregão e o leilão.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração - REAPLICAÇÃO |
Q4282445
Direito Administrativo
Em observância às formalidades legais aplicáveis à espécie, a
Administração Pública do Estado de Pernambuco publicou edital
de licitação, na modalidade concurso, para a escolha de
determinado trabalho e para a concessão de prêmio ao vencedor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, adotar-se-á, como critério de julgamento do procedimento licitatório,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021, adotar-se-á, como critério de julgamento do procedimento licitatório,
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Palhoça - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Câmara de Palhoça - SC - Técnico Legislativo |
Q4278849
Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê cinco modalidades de
licitações. De acordo com as definições apresentadas no art. 6º da referida Lei, quanto ao critério de
julgamento, ou seja, os critérios que podem ser utilizados pela Administração para a seleção da
proposta mais vantajosa, a modalidade pregão admite somente:
Ano: 2026
Banca:
IASPE
Órgão:
Câmara de General Carneiro - MT
Prova:
IASPE - 2026 - Câmara de General Carneiro - MT - Auditor de Controle Interno |
Q4277716
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma modalidade de licitação criada ou expressamente mantida
pela Lei nº 14.133/2021, aplicável à contratação de obras, bens e serviços comuns:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Joinville
Prova:
FURB - 2026 - Câmara de Joinville - Secretário Legislativo |
Q4277262
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as proposições a seguir:
I.É vedada à Administração Pública a criação de novas modalidades de licitação ou a combinação das modalidades previstas na Lei.
II.O pregão é aplicável a qualquer contratação, inclusive aos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e a todas as obras e serviços de engenharia.
III.No leilão, não há exigência de registro cadastral prévio, nem fase de habilitação.
IV.Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá revelar aos demais licitantes as soluções propostas por um participante, desde que considere a divulgação vantajosa para o interesse público.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Auditor Fiscal |
Q4275442
Direito Administrativo
No desempenho da fiscalização, o Auditor Fiscal
examina contratações públicas e precisa distinguir
corretamente as modalidades, as hipóteses de
contratação direta e o rito do procedimento licitatório.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__) Constituem modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão, conforme o regime vigente de contratações públicas.
(__) A licitação é inexigível quando inviável a competição, a exemplo da contratação de fornecedor exclusivo ou de profissional de notória especialização.
(__) O pregão constitui a modalidade destinada à contratação de obras públicas, em razão da celeridade e da competitividade do seu rito.
(__) No regime vigente, em regra, a fase de habilitação sucede o julgamento das propostas, examinando-se os documentos do licitante mais bem classificado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) Constituem modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão, conforme o regime vigente de contratações públicas.
(__) A licitação é inexigível quando inviável a competição, a exemplo da contratação de fornecedor exclusivo ou de profissional de notória especialização.
(__) O pregão constitui a modalidade destinada à contratação de obras públicas, em razão da celeridade e da competitividade do seu rito.
(__) No regime vigente, em regra, a fase de habilitação sucede o julgamento das propostas, examinando-se os documentos do licitante mais bem classificado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Agente Administrativo |
Q4275100
Direito Administrativo
Durante um treinamento sobre contratações públicas, um
servidor elaborou um quadro relacionando situações
práticas de contratação às respectivas modalidades de
licitação e aos critérios de julgamento previstos na Lei nº
14.133/2021. Entretanto, algumas informações ficaram
incompletas.
Complete corretamente as lacunas.
I. Para a contratação de obra de engenharia, cuja disputa ocorrerá entre quaisquer interessados que atendam às condições do edital, a modalidade adequada é o (a) ____________, podendo ser adotado, entre outros, o critério de julgamento de ____________.
II. Para a aquisição de materiais de expediente padronizados e de especificações usuais, a modalidade adequada é o (a) ____________, sendo o critério de julgamento mais comumente utilizado o de ____________.
III. Quando a Administração pretende selecionar trabalho técnico, científico ou artístico, mediante premiação ao vencedor, a modalidade adequada é o (a) ____________.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas
Complete corretamente as lacunas.
I. Para a contratação de obra de engenharia, cuja disputa ocorrerá entre quaisquer interessados que atendam às condições do edital, a modalidade adequada é o (a) ____________, podendo ser adotado, entre outros, o critério de julgamento de ____________.
II. Para a aquisição de materiais de expediente padronizados e de especificações usuais, a modalidade adequada é o (a) ____________, sendo o critério de julgamento mais comumente utilizado o de ____________.
III. Quando a Administração pretende selecionar trabalho técnico, científico ou artístico, mediante premiação ao vencedor, a modalidade adequada é o (a) ____________.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas
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