Prova paraIGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Auditor Fiscal

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Análise Combinatória em Matemática

Progressões

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos

Relacionamentos e Associações

Tautologia, Contradição e Contingência

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Governabilidade, Governança e Accountability

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Orçamento Público em AFO