Concurso na licitação é CAT² = critério de julgamento = CCCConteúdo AAArtístico ou melhor TTTécnica

escolha de trabalho Científico, Artístico ou Técnico

14.133/21, Art. 6º, XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

C de Concursado

@reviseodireito

Gabarito: C

Fonte: Lei 14.133/21, Art. 6º, XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Análise do Enunciado

O comando central da questão relata que a Administração Pública do Estado de Pernambuco publicou edital de licitação na modalidade concurso, com a finalidade de escolher determinado trabalho técnico, científico ou artístico e conceder um prêmio ao vencedor. O objetivo é identificar qual é o critério de julgamento adequado para esta modalidade de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos.

Desconstrução das Alternativas

• A) o maior retorno econômico ou conteúdo artístico.

  • Erro conceitual: Incorreto. O "maior retorno econômico" não é critério aplicável à modalidade concurso, que não visa retorno financeiro direto de exploração comercial, mas sim a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos. Incorreta.

• B) a melhor técnica ou maior retorno econômico.

  • Erro conceitual: Incorreto. Mistura critérios estranhos à finalidade do concurso. Incorreta.

• C) a melhor técnica ou conteúdo artístico.

  • Análise do Gabarito: Correta. De acordo com o artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, o concurso é a modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme regras editalícias. Alternativa Correta.

• D) o maior retorno econômico.

  • Erro conceitual: Incorreto. O concurso não tem por objetivo a obtenção de retorno econômico, mas sim a premiação de trabalhos intelectuais, científicos ou artísticos. Incorreta.

• E) a técnica e o preço.

  • Erro conceitual: Incorreto. "Técnica e preço" é critério de julgamento típico de licitações para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de grandes obras de engenharia, e não da modalidade concurso. Incorreta.