A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê c...
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XLI: "XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;". Como a questão exige os critérios admitidos no pregão, essa delimitação legal conduz à alternativa A: menor preço ou maior desconto.
- Ao identificar a modalidade pregão, confronte o critério proposto com as duas opções do art. 6º, XLI: menor preço ou maior desconto.
- Leia o 'ou' como indicação de alternativas de julgamento, não como exigência de aplicação cumulativa.
- Não confunda menor preço com técnica e preço: são critérios distintos, e o segundo não é admitido na definição legal do pregão.
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De acordo com o art. 6º, inciso XLV, e o art. 34 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos):
Pregão: Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Análise dos demais critérios:
Maior lance: Utilizado exclusivamente no Leilão (art. 6º, XLVI).
Melhor técnica ou conteúdo artístico: Utilizado no Concurso (art. 6º, XXXIX).
Maior retorno econômico: Critério adotado predominantemente nos Contratos de Eficiência.
Técnica e preço: Critério aplicável à Concorrência em hipóteses específicas.
GAB.A
PREGÃO = MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO
CONCORRÊNCIA = praticamente todos os critérios
CONCURSO = MELHOR TÉCNICA / CONTEÚDO ARTÍSTICO
LEILÃO = MAIOR LANCE
DIÁLOGO COMPETITIVO = critérios objetivos após o diálogo
OTIMOS ESTUDOS!
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