Questões de Concurso Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Q4157613 Direito Administrativo
Preencha a lacuna na frase a seguir:

Em se tratando de modalidades de licitação, adota-se o _____________ sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Alternativas
Q4156428 Direito Administrativo
Caso determinado Município pretenda realizar a alienação de veículos oficiais considerados inservíveis para a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, caberá a utilização da modalidade licitatória:
Alternativas
Q4155841 Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, introduzindo novos procedimentos e princípios que visam modernizar e tornar mais eficiente a contratação pública. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4154389 Direito Administrativo
Consoante ao disposto na Lei n.º 14.133/2021, considera-se
Alternativas
Q4153282 Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente as modalidades de licitação previstas na legislação vigente.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista |
Q4152548 Direito Administrativo
Com base nas regras aplicáveis às modalidades de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.

I. O leilão é a modalidade de licitação destinada à alienação de bens móveis ou imóveis, sendo adotado o critério de julgamento pelo maior lance ofertado.
II. No pregão, adota-se a inversão de fases, de modo que o julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, a qual recai, em regra, apenas sobre o licitante mais bem classificado.
III. A concorrência é a modalidade aplicável às contratações de bens, serviços e obras em geral, podendo ser utilizada para contratações de até R$ 100.000,00.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4151931 Direito Administrativo
Conforme estabelece a Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, adota-se como modalidade de licitação sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado: 
Alternativas
Q4151477 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 estabelece critérios objetivos para o julgamento de propostas (art. 33) e veda a participação de determinados licitantes em situações específicas (art. 73 e 74). Considerando essas normas, indique a opção correta.
Alternativas
Q4151108 Direito Administrativo
Na Prefeitura de Prado Ferreira, um Técnico Administrativo participou da fase externa de um procedimento licitatório na modalidade pregão. Durante a sessão pública, observou-se a necessidade de aplicação de critérios objetivos para julgamento das propostas, bem como o respeito aos princípios que regem a nova Lei de Licitações. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4148528 Direito Administrativo
Durante a fase de divulgação de um edital de concorrência pública, promovida por uma Prefeitura com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), um possível licitante apresentou impugnação tempestiva apontando vício formal no procedimento adotado. A alegação sustentava que o ato convocatório padecia de nulidade insanável porque determinada pessoa presente e realizada o julgamento das propostas de preço antes da abertura dos envelopes de habilitação, invertendo a ordem tradicional prevista na legislação de regência anterior. Diante do regramento estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, essa impugnação deve ser:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q4148310 Direito Administrativo
Durante a fase de julgamento de uma licitação promovida pelo Município Alfa (SC), verificou-se empate entre três propostas válidas. Diante dessa situação, a Administração Pública passou a aplicar os critérios de desempate previstos na Lei nº 14.133/2021.

Considerando as disposições dessa lei, constitui critério legal de desempate, entre outros,
Alternativas
Q4147747 Direito Administrativo
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a opção correta.
Alternativas
Q4147309 Direito Administrativo
As alternativas abaixo constituem, de acordo com o artigo 28 da Lei n. 14.133 de 2021, modalidades de licitação, EXСЕТО:
Alternativas
Q4146530 Direito Administrativo
Uma autarquia federal, cujo quadro de pessoal é formado por servidores públicos, no exercício do controle de seus atos, instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidade em contratação celebrada há quatro anos, da qual decorreram benefícios financeiros para a empresa de prestação de serviços de limpeza. Em outro processo, a mesma autarquia pretendia aplicar sanção de impedimento de licitar e contratar contra essa mesma empresa contratada por inexecução parcial do contrato.  

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação aplicável, julgue o item a seguir.


Os serviços de limpeza contratados pela autarquia federal classificam‑se como serviços comuns, podendo ser licitados pela modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Alternativas
Q4146093 Direito Administrativo
O pregão é uma modalidade de licitação amplamente utilizada pela administração pública, é a forma mais comum de compras públicas, garantindo agilidade e transparência ao permitir que empresas vendam para o governo sem burocracia. O pregão destina-se à contratação de:
Alternativas
Q4146091 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 promoveu modificações relevantes nas modalidades licitatórias, definindo procedimentos e extinguindo práticas anteriores. Nesse sentido, de acordo com essa legislação, considera-se modalidade de licitação o(a):
Alternativas
Q4145657 Direito Administrativo

Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.


O diálogo competitivo é a modalidade indicada para as contratações que envolvam inovação tecnológica ou soluções complexas.

Alternativas
Q4145655 Direito Administrativo

Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.


A contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual por um conselho deve ser realizada, preferencialmente, por meio da modalidade pregão.

Alternativas
Q4144229 Direito Administrativo
No que diz respeito aos critérios de julgamento em licitações públicas, assinale a opção correta, de acordo com a Resolução CDN n.º 493/2018. 
Alternativas
Q4144228 Direito Administrativo
Determinada entidade pública pretende alienar bens móveis inservíveis de seu patrimônio, após devida avaliação prévia. Simultaneamente, o órgão busca contratar um profissional para criar um projeto artístico exclusivo para um novo memorial, prevendo o pagamento de um prêmio ao vencedor.

Com base na situação hipotética precedente, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a modalidade de licitação adequada a ser adotada em cada uma das duas circunstâncias descritas, de acordo com a Resolução CDN n.º 493/2018. 
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: D
144: A
145: B
146: B
147: D
148: A
149: E
150: C
151: D
152: E
153: C
154: C
155: D
156: B
157: C
158: E
159: C
160: D