Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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Em se tratando de modalidades de licitação, adota-se o _____________ sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
I. O leilão é a modalidade de licitação destinada à alienação de bens móveis ou imóveis, sendo adotado o critério de julgamento pelo maior lance ofertado.
II. No pregão, adota-se a inversão de fases, de modo que o julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, a qual recai, em regra, apenas sobre o licitante mais bem classificado.
III. A concorrência é a modalidade aplicável às contratações de bens, serviços e obras em geral, podendo ser utilizada para contratações de até R$ 100.000,00.
Está correto o que se afirma em
Considerando as disposições dessa lei, constitui critério legal de desempate, entre outros,
A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação aplicável, julgue o item a seguir.
Os serviços de limpeza contratados pela autarquia federal classificam‑se como serviços comuns, podendo ser licitados pela modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.
O diálogo competitivo é a modalidade indicada para as contratações que envolvam inovação tecnológica ou soluções complexas.
Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.
A contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual por um conselho deve ser realizada, preferencialmente, por meio da modalidade pregão.
Com base na situação hipotética precedente, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a modalidade de licitação adequada a ser adotada em cada uma das duas circunstâncias descritas, de acordo com a Resolução CDN n.º 493/2018.