Questões Militares
Para direito
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(1) Estado de Sítio
(2) Estado de Defesa
( ) Declaração de Estado de Guerra.
( ) Ameaça à ordem pública ou à paz social.
( ) Comoção grave de repercussão nacional.
( ) Calamidades de grandes proporções na natureza.
( ) O princípio da motivação exige que a Administração pública indique os fundamentos de fatos e de direito de suas decisões.
( ) O princípio da publicidade exige a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas em lei.
( ) O princípio da eficiência é considerado em relação ao modo de atuação do agente público e ao modo de organizar, estruturar, disciplinar a Administração Pública, sempre com o objetivo de alcançar melhores resultados.
( ) O princípio da especialidade decorre da centralização da prestação de serviços públicos, por parte das pessoas jurídicas públicas administrativas, que possuem total autonomia para alterar os seus objetivos legalmente definidos.
(1) Quanto à Exequibilidade ( ) Gerais e Individuais
(2) Quanto às Prerrogativas ( ) Perfeito e Imperfeito
(3) Quanto aos Destinatários ( ) de Império e de Gestão
(4) Quanto à Formação da Vontade ( ) Simples, Complexos e Compostos
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ____________ e na ____________, sob a autoridade suprema do ____________.
(I) Não agir de modo temerário.
(II) Expor os fatos conforme a verdade.
(III) Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.
Estão corretas:
I – se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
II – se possuir a idade mínima de vinte e um anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III – se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Considerando as afirmativas acima, estão corretas: