Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 10.949 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q935027
Direito Ambiental
Uma viatura da Polícia Militar realizava
patrulhamento de rotina quando seus integrantes
avistaram, transitando pela rua, um senhor que
guardava dois passarinhos em duas gaiolas
diferentes. Ao abordar o referido senhor, os policiais
constataram que os passarinhos eram espécimes da
fauna silvestre e o citado senhor não possuía a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade
competente para a guarda dos mesmos. Diante
desse caso fictício, é possível afirmar que o referido
senhor:
Q935026
Legislação Federal
Do lado de fora do estádio onde iria acontecer um
jogo de futebol entre duas equipes potiguares, o
indivíduo X decide vender os ingressos de entrada
para o referido evento esportivo, por preço superior
ao estampado no bilhete. Nessa hipótese, X
responde por:
Q935025
Direito Penal
Para se configurar o crime de disparo de arma de
fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime
dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar
habitado ou em suas adjacências:
Q935024
Direito Processual Penal
O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio,
porém já passa de meia noite e o som continua alto no
local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos,
considerando que há abuso dos instrumentos
sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a
Polícia Militar poderá ser acionada, porque há
indícios da prática de:
Q935023
Direito Processual Penal
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006):
Q935022
Legislação de Trânsito
O motorista X estava dirigindo seu carro na via
pública sem a devida habilitação. Segundo o Código
de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X:
Q935021
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Lei de Drogas
(Lei n° 11.343/2006), é correto afirmar que:
Q935019
Direito Penal
Quanto ao crime de falsificação de documento
público (artigo 297 do Código Penal), é possível dizer
que:
Q935018
Direito Penal
A máxima de que “não há crime sem lei anterior que o
defina, tampouco pena sem prévia cominação legal”
traduz o princípio penal da:
Q935017
Direito Penal
Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente
que, por doença mental ou desenvolvimento mental
incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se; de acordo com
esse entendimento:
Q935016
Direito Penal
Considera-se o crime tentado, quando:
Q935015
Direito Penal
O indivíduo Z mata, com várias facadas, sua esposa,
com quem foi casado durante 5 (cinco) anos.
Indagado acerca do fato, Z admitiu que cometeu o
crime porque menosprezava a condição de mulher de
sua esposa. Considerando esta situação hipotética, é
correto afirmar que Z:
Q935014
Direito Penal
Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do
Código Penal), é correto afirmar que:
Q935013
Direito Penal
O funcionário público que solicita para si,
diretamente, no exercício de sua função e em razão
dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:
Q935012
Direito Penal
Acusar falsamente determinada pessoa de ter
cometido fato que é definido como crime, configura o
delito de:
Q935011
Direito Penal
A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por
dois homens, mediante violência contra ela, dentro do
ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse
caso, os agentes respondem por:
Q935010
Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada
sexualmente por X, indivíduo de sua própria família,
tendo sido praticados diversos atos libidinosos com
ela. Nesse caso, X responderá por:
Q935009
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra o patrimônio
previstos no Código Penal Militar, é possível
asseverar que:
Q935008
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de lesão corporal previsto no
Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto
afirmar que:
Q935007
Direito Penal Militar
O policial militar X foi designado para realizar um
serviço em um determinado lugar. Contudo, antes de
terminar o serviço que lhe cumpria, o militar, sem
ordem superior, abandonou o local. Nessa hipótese,
X praticou o crime de:
Conheça nossos planos