Uma guarnição tipo “B” da PMRO, composta pelos policiais mi...
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Q1339729
Direito Penal Militar
Uma guarnição tipo “B” da PMRO, composta pelos
policiais militares Melvio (motorista), Tício (patrulheiro) e
o Comandante Alvarenga, durante o patrulhamento no
dia 01 de abril de 2017, no 2º turno, por volta das
21h00min, se depararam com um jovem capaz, de 21
(vinte e um) anos, chamado Charles. A Gu decidiu
realizar abordagem, e todos os policiais militares
desceram da viatura, com exceção do Comandante que
ficou na viatura falando ao celular. O patrulheiro já com
a tonfa para pronto emprego, passou a indagar o
abordado o que ele estava fazendo na rua naquele
horário, enquanto lhe golpeava nos braços. Charles,
que estava desarmado e sem expressar nenhuma
reação, voltou ferido e andando para sua residência. A
ação do patrulheiro foi presenciada pelo motorista, que
nada fez para impedí-lo, que também não comunicou ao
comandante e nem ao CPOC. Em decorrência das
lesões sofridas, Charles ficou 60 (sessenta) dias
afastado de suas ocupações habituais, conforme laudo
pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada. A
respeito da situação hipotética apresentada e
considerando que se amolda a prática de crime militar,
assinale a opção CORRETA: