Em relação às espécies de Penas cominadas no Direito Penal ...

Questões de assuntos semelhantes

• Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira...
• São penas principais elencadas no Código Penal Militar, EXCETO:
• O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das...
• No que se refere ao tema da “aplicação da lei penal militar”, assinale a alternativa incorreta.
• Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F” quando se tratar...