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Q1667130 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, para que um tratado internacional sobre direitos humanos ingresse em nosso ordenamento jurídico com status de emenda constitucional, ele deve ser aprovado
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667129 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667128 Direito Constitucional
Conforme a Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667124 Direito Constitucional

Referente às disposições constitucionais acerca da segurança pública, analise o trecho a seguir com as respectivas assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:


I. polícias militares e corpos de bombeiros militares.

II. polícias civis.

III. polícia federal e polícia ferroviária federal.

IV. polícia rodoviária federal e polícia marítima federal.

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Q1667123 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME).
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667122 Legislação Estadual
A respeito do Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667121 Legislação Estadual

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME).


I. Para a transgressão disciplinar leve, ainda que haja a prevalência de circunstâncias agravantes, aplicar-se-á a sanção de advertência.

II. Para a transgressão disciplinar média, a sanção base será de 03 (três) dias de detenção.

III. Quando se tratar de transgressor que nunca tenha sofrido sanção disciplinar, poderá ser aplicada a sanção mínima prevista, independentemente do número de circunstâncias agravantes e atenuantes, ou até mesmo ser a transgressão desclassificada para a imediatamente anterior.

IV. O licenciamento a bem da disciplina poderá ser aplicado quando o militar, estando no comportamento classificado como “mau”, praticar 03 (três) transgressões disciplinares leves no período de 01 (um) ano.

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Q1667119 Legislação Estadual
Conforme o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), o comportamento da praça deve ser classificado em ótimo quando no período de
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667118 Legislação Estadual
Tendo em consideração as disposições do RDME sobre o processo administrativo disciplinar de rito sumário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1667117 Legislação Estadual
Acerca do Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667116 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME).
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667114 Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667111 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 3.196/78, por motivo de instalação, o policial militar possui direito a
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Q1667110 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Estadual nº 3.196/78.
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667109 Legislação Estadual
Tendo em consideração o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
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Q1667108 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 3.196/78, são manifestações essenciais do valor policial militar, EXCETO
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667107 Legislação Estadual
Consoante às disposições do Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, a interdição judicial do policial militar reformado por alienação mental deverá ser providenciada junto ao Ministério Público, por iniciativa dos beneficiários, parentes ou responsáveis, até
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667106 Legislação Estadual
No tocante às disposições da Lei Estadual nº 3.196/78, assinale a alternativa correta.
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Q1667105 Legislação Estadual
Sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Soldado |
Q1667103 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 3.196/78, a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo é subordinada operacionalmente ao
Alternativas
Respostas
2061: D
2062: B
2063: A
2064: C
2065: D
2066: D
2067: B
2068: C
2069: C
2070: A
2071: B
2072: E
2073: A
2074: C
2075: D
2076: E
2077: B
2078: A
2079: A
2080: C