Referente às disposições constitucionais acerca da seguranç...
Referente às disposições constitucionais acerca da segurança pública, analise o trecho a seguir com as respectivas assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I. polícias militares e corpos de bombeiros militares.
II. polícias civis.
III. polícia federal e polícia ferroviária federal.
IV. polícia rodoviária federal e polícia
marítima federal.
GABARITO: letra C
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Rol Taxativo/Exaustivo = não dá margem a interpretações extensivas
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital. ( Atualizado em 2019 )
Não desista !!!!!!
SIMM,EXISTE A POLICIA FERROVIARIA FEDERAL.
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019)
Art. 144. - CF/88
I - PF
II - PRF
III - PFF
IV - PC
V - PM e CBM
VI - PP (federal, estaduais e distrital.)
NÃO EXISTE POLÍCIA MARÍTIMA FEDERAL!!!! SABENDO DISSO, JÁ ELIMINAVA TRÊS ALTERNATIVAS.
Quem, além da MB, pode exercer o papel de patrulhamento marítimo é a PF.
Não se esqueçam que em 2019 houve alteração, as polícias penais federais, estaduais e distrital foram incluídas nesse rol por emenda.
Lembrando que a Policia Marítima é exercida pela Policia Federal!
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
GABARITO - C
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Boraaaaa!
I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.POLÍCIA FEDERAL
Exerce a FUNÇÃO de Polícia MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA e de FRONTEIRA.
---------> Mas é uma FUNÇÃO e não uma espécie de POLÍCIA
CARACA, MARQUEI POLICIA MARITIMA, PQP! O QUE O SONO NĀO FAZ!?
GABARITO: C
Art 144 da cf/88: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
- POLÍCIA FEDERAL;
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL;
- POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL;
- POLÍCIAS CIVIS;
- POLÍCIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES
A Polícia Federal exerce a função de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira.
> GABARITO C)
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I. polícias militares e corpos de bombeiros militares.
II. polícias civis.
III. polícia federal e polícia ferroviária federal.
IV. polícia rodoviária federal e polícia marítima federal.
a policia rodoviaria federal deveria ter sido inclusa nessa questao ..... eu acho como resposta , me corrijam se eu estiver errado
Compete a Polícia Federal a função de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira.
GABARITO ALTERNATIVA C)
O artigo 144 traz em seus incisos os órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital (sendo incluída em 2019).
Assim, em análise as assertivas propostas, tem-se que:
I. polícias militares e corpos de bombeiros militares. (V)
II. polícias civis. (V)
III. polícia federal e polícia ferroviária federal. (V)
IV. polícia rodoviária federal e polícia marítima federal. (F)
Portanto, estão corretas as assertivas I, II e III.
#PMMINAS#OBA#2023
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I. polícias militares e corpos de bombeiros militares. II. polícias civis. III. polícia federal e polícia ferroviária federal. IV. polícia rodoviária federal e polícia marítima federal.
Segundo o art. 144 da Constituição, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
Dentre as alternativas da questão, a única incorreta é a IV, que faz menção à "polícia marítima federal".
Gabarito do Professor: letra C.