Questões Militares para Exército | Qconcursos.com

Q4190975

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190975 Direito Previdenciário

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta relativa ao regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos.

A

No caso de invalidez permanente, quando insuscetível de readaptação durante o prazo de 5 (cinco) anos, o servidor será aposentado com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

B

A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, vedou a adoção de quaisquer requisitos ou critérios diferenciados para concessão de aposentadorias e demais benefícios previdenciários em regime próprio de previdência social.

C

É vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta de regime próprio de previdência social, ainda que decorrente dos cargos acumuláveis na forma da Constituição.

D

Aplica-se o regime próprio de previdência social dos servidores ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

E

A aposentadoria compulsória se dará com proventos proporcionais ao tempo de contribuição do servidor quando este completar 70 (setenta) ou 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma que dispuser a lei complementar.

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Q4190974

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190974 Direito do Trabalho

Relativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT.

A

São ilegais a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho que disponham sobre a troca do dia de feriado instituído por lei.

B

O acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre banco de horas anual.

C

A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho constitui vício do negócio jurídico e ensejará sua nulidade.

D

É lícita a redução de repouso semanal remunerado negociada em convenção coletiva de trabalho mediante ajuste de contrapartidas ao empregado.

E

É expressamente proibida a pactuação de cláusula que reduza o salário ou a jornada no âmbito de convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho.

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Q4190973

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190973 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

É constitucional lei estadual que trate sobre corte de energia elétrica ou água por falta de pagamento.

B

É vedada a fixação de piso salarial em múltiplos do salário mínimo, ainda que inexistam reajustes automáticos.

C

É juridicamente válido constituir um sindicato utilizando como critério o número de empregados das empresas ou o seu porte.

D

O Estado não pode, em qualquer hipótese, ser obrigado a fornecer medicamento que não possua registro na Anvisa.

E

É possível a presença de símbolos religiosos em espaços públicos, pertencentes ao Estado, nas hipóteses em que se busca representar tradição cultural da sociedade brasileira.

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Q4190972

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190972 Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta.

A

A posse tradicional indígena é similar a posse civil, não se restringindo a ocupação das terras habitadas em caráter permanente pelos indígenas, nas utilizadas para suas atividades produtivas, nas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e nas necessárias a sua reprodução física e cultural.

B

As terras de ocupação tradicional indígena, na qualidade de terras públicas, são inalienáveis, indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis, sendo vedada a exploração de qualquer atividade de natureza econômica.

C

Ausente ocupação tradicional indígena ao tempo da promulgação da Constituição Federal ou renitente esbulho na data da promulgação da Constituição, são válidos e eficazes, produzindo todos os seus efeitos, os atos e negócios jurídicos perfeitos e a coisa julgada relativos a justo título ou posse de boa-fé das terras de ocupação tradicional indígena, assistindo ao particular direito à justa e prévia indenização das benfeitorias necessárias e úteis, pela União.

D

A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam depende da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição.

E

O laudo antropológico realizado nos termos do Decreto nº 1.775/1996 não é elemento fundamental para a demonstração da tradicionalidade da ocupação de comunidade indígena determinada, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

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Q4190971

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190971 Direito Civil

Acerca dos Direitos Reais de servidão e laje, assinale a alternativa correta considerando o disposto no Código Civil.

A

Tanto a servidão quanto o direito de laje conferem ao titular fração ideal do terreno, ainda que em proporções distintas.

B

O direito real de laje confere ao seu titular unidade imobiliária autônoma, enquanto a servidão apenas impõe um ônus real sobre o prédio serviente em benefício de outro.

C

A servidão e o direito real de laje possuem a mesma natureza, uma vez que ambos implicam transferência parcial da propriedade ao titular do direito.

D

A servidão gera direito de uso, gozo e disposição sobre parte do imóvel alheio, assim como ocorre no direito de laje.

E

O direito real de laje não admite disposição pelo seu titular, por se tratar de direito dependente da construção-base.

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Q4190970

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190970 Direito Civil

Carlos celebrou contrato de compra e venda de um imóvel residencial com Fernanda, transferindo-lhe a posse e a propriedade mediante pagamento do preço ajustado entre as partes. No contrato de compra e venda, ficou estabelecido que Carlos tinha o direito de reaver o imóvel no prazo máximo de 3 (três) anos.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta, considerando o disposto no Código Civil e no Manual de direito civil, vol. único, de Flávio Tartuce.

A

A propriedade de Fernanda, até o prazo decadencial legal, é resolúvel.

B

Trata-se de cláusula especial que confere a Carlos o direito de desfazer a venda, no entanto, o prazo para reaver o imóvel não pode ultrapassar 2 (dois) anos.

C

A cláusula de retrovenda (pactum de retrovendendo ou cláusula de resgate) é admissível tanto nas vendas de bens móveis quanto imóveis.

D

A cláusula de retrovenda pode ser transmitida causa mortis, não sendo possível a cessão por ato inter vivos, por se tratar de direito personalíssimo de Carlos.

E

Caso exercida a cláusula de retrovenda, Carlos deverá restituir o preço recebido e reembolsar as despesas de Fernanda, exceto as que se efetuaram para a realização de benfeitorias necessárias.

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Q4190969

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190969 Direito Ambiental

A compreensão jurídica de meio ambiente no Brasil é extraída da integração entre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e a Constituição Federal de 1988.
Sobre esses conceitos e a natureza jurídica do bem ambiental, afirma-se que

A

o conceito legal de meio ambiente restringe-se exclusivamente aos recursos naturais abióticos, como a atmosfera e as águas territoriais, excluindo-se os elementos bióticos da proteção da Política Nacional do Meio Ambiente.

B

a Constituição Federal de 1988 estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração, pertencente exclusivamente às gerações presentes.

C

segundo a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente é classificado como um bem de uso especial da Administração Pública, estando sujeito à disponibilidade e alienação por parte do Poder Executivo.

D

a Lei nº 6.938/1981 define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

E

para fins da Lei nº 6.938/1981, o meio ambiente é considerado um patrimônio particular disponível, cuja preservação fica a critério da conveniência econômica do proprietário do imóvel explorado.

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Q4190968

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190968 Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem comum.
Sobre as diretrizes gerais da política urbana e os instrumentos de gestão democrática, afirma-se que

A

é diretriz da política urbana a garantia do direito a cidades sustentáveis, compreendido como o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, para as presentes e futuras gerações.

B

a gestão democrática da cidade é garantida mediante a participação da população, sendo o referendo e o plebiscito os únicos mecanismos legais admitidos para a formulação de planos e projetos de desenvolvimento urbano.

C

o direito de preempção confere ao Poder Público municipal o poder de alterar unilateralmente o coeficiente de aproveitamento básico do imóvel, visando à arrecadação de recursos para o fundo municipal de habitação.

D

o Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana, sendo obrigatório apenas para cidades que possuem população superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes ou que integrem regiões metropolitanas.

E

a usucapião especial de imóvel urbano, individual ou coletiva, pode ser exercida por possuidor que já seja proprietário de outro imóvel urbano, desde que comprove a destinação para moradia própria.

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Q4190967

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190967 Direito Administrativo

A respeito da Improbidade Administrativa, com base na Lei nº 8.429/92 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A

Caracteriza-se ato de improbidade administrativa praticado por prefeito a ausência de prestação ou de repasse de informações solicitadas pelo Poder Legislativo ou por munícipes, ainda que inexista o intuito malicioso, desonesto ou corrupto.

B

Em função da aplicação dos princípios do direito administrativo sancionador, o foro por prerrogativa de função em benefício de agentes públicos, para ações penais, estende-se às ações de improbidade administrativa.

C

A partir da vigência da Lei nº 14.230/2021, exige-se a demonstração do requisito da urgência, além da plausibilidade do direito invocado, para o deferimento da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.

D

A contratação de servidores públicos temporários sem concurso público, mas baseada em legislação local, por si só, configura ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei nº 8.429/1992, por ofensa ao princípio constitucional do concurso público.

E

É possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa, desde que o processo não esteja em fase recursal e não trate de acusação relacionada à obtenção de vantagem patrimonial indevida, por agente público, em razão do exercício do cargo.

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Q4190966

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |

Q4190966 Direito Administrativo

Com relação ao regime das infrações e sanções administrativas previstas e aplicadas em contratos administrativos, na forma da Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta.

A

A sanção de advertência deve ser aplicada nas situações em que o inadimplemento do contrato seja parcial e não gere prejuízo à Administração Pública.

B

A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar será aplicada em caso de infrações contratuais graves, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

C

As multas contratuais devem ser limitadas a 30% (trinta por cento) do valor do contrato e não podem ser cumuladas com outras sanções previstas em lei, em respeito ao princípio constitucional do non bis in idem.

D

A aplicação de todas as sanções, previstas em lei, pressupõe a prévia instauração de processo administrativo, que assegure ao contratado o direito de apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias e produzir provas.

E

Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.

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Q4190920

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190920 Medicina

Sobre as espondilodiscites, é correto afirmar que

A

o principal fator de risco é a insuficiência renal.

B

o agente etiológico mais comum é o Staphylococcus epidermidis.

C

a flora pode ser polimicrobiana em até 30% dos casos.

D

a presença de déficit neurológico ao diagnóstico é rara.

E

o local de acometimento mais comum é a coluna torácica.

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Q4190919

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190919 Medicina

Sobre os gliomas de nervos ópticos, é correto afirmar que

A

podem determinar disfunção endócrina e são de difícil ressecção cirúrgica.

B

são mais comuns em paciente com neurofibromatose tipo II.

C

se manifestam frequentemente com alteração de comportamento.

D

são considerados gliomas de alto grau.

E

raramente causam hidrocefalia.

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Q4190918

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190918 Medicina

Qual é a localização mais comum das metástases espinhais?

A

Intramedular.

B

Intradural, extramedular.

C

Discal.

D

Foraminal.

E

Extradural.

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Q4190917

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190917 Medicina

Qual é o sintoma principal das metástases espinhais sintomáticas?

A

Déficit motor.

B

Déficit sensitivo.

C

Retenção urinária.

D

Dor localizada ou em faixa.

E

Fratura patológica.

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Q4190916

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190916 Medicina

Paciente com história de astrocitoma Grau III, operado há 3 meses em tratamento adjuvante, encontra-se, do ponto de vista funcional, com capacidade apenas de autocuidado. Qual é a pontuação de Karnofsky para este paciente?

A

80

B

70

C

90

D

60

E

100

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Q4190915

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190915 Medicina

Sobre as metástases cerebrais, é correto afirmar que

A

o local mais comum de acometimento é no cerebelo.

B

os tumores primários mais comuns são pulmão, mama e próstata.

C

são consideravelmente mais comuns do que os tumores primários.

D

o tumor de Wilms é um nefrosblatoma que frequentemente metastatiza para SNC.

E

metástases em tronco encefálico são comuns.

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Q4190914

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190914 Medicina

Sobre os prolactinomas, pode-se afirmar corretamente que

A

o tratamento de primeira escolha é cirúrgico por via transesfenoidal.

B

são tumores hipofisários raros, que correspondem a menos de 15% dos tumores hipofisários.

C

a hiperprolactinemia, com valores de prolactina maiores que 30 ng/ml, com lesão selar na RM, fazem o diagnóstico de prolactinoma.

D

pacientes com tumores grandes respondem pior aos agonistas dopaminérgicos.

E

o uso de agonistas dopaminérgicos é contraindicado na gestação.

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Q4190913

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190913 Medicina

Assinale a alternativa que indica as possíveis complicações clínicas e/ou neurológicas da hemorragia subaracnóidea.

A

Infecção, vasoespasmo, insuficiência renal.

B

Ressangramento, diabetes insipidus, hipotireoidismo.

C

Tromboembolismo venoso, insuficiência pulmonar, lesão cardíaca.

D

Hidrocefalia, vasoespasmo, síndrome de Cushing.

E

SIADH, ressangramento, doença de Addison.

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Q4190912

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190912 Medicina

Qual é a proporção de pacientes diagnosticados com aneurisma cerebral que apresentam aneurismas múltiplos?

A

10%

B

5%

C

15%

D

20%

E

25%

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Q4190911

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Neurocirurgia |

Q4190911 Medicina

Paciente de 57 anos deu entrada no pronto-socorro com história de cefaleia súbita e perda de consciência. Ao exame, encontra-se vigil, orientada, com cefaleia intensa e discreta rigidez nucal. Pela escala de Hunt e Hess, essa paciente se classificaria como Hunt e Hess

A

II.

B

III.

C

V.

D

I.

E

IV.

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