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Q4131541

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131541 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política do Estado brasileiro, a relação entre os entes federativos e os compromissos internacionais da República. Esses princípios conformam o ordenamento jurídico. Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais.

A

Os objetivos fundamentais da República compreendem a autonomia dos entes federativos e a redução das desigualdades regionais, dispensando previsão constitucional específica.

B

A República Federativa do Brasil "constitui-se em Estado Democrático de Direito", tendo como fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

C

O princípio da prevalência dos direitos humanos orienta as relações internacionais, sendo incompatível com tratados que prevejam a cooperação técnica entre países.

D

A soberania popular no sistema constitucional é exercida diretamente pelo povo por meio do sufrágio, com dispensa da representação política e dos partidos organizados.

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Q4131540

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131540 Direito Administrativo

Os poderes administrativos são prerrogativas conferidas pela ordem jurídica à Administração Pública para o adequado exercício de suas funções, abrangendo os poderes de polícia, regulamentar, disciplinar e hierárquico. Assinale a alternativa correta sobre tais poderes.

A

O poder hierárquico permite à Administração organizar, distribuir e fiscalizar funções entre seus órgãos e agentes, com possibilidade de delegação e avocação.

B

O poder regulamentar autoriza a administração a criar obrigações a particulares sem base legal prévia, desde que a matéria envolva assunto de interesse coletivo relevante.

C

O poder de polícia apresenta caráter preventivo, atuando pela expedição de autorizações e licenças, sem previsão de sanção administrativa em caso de descumprimento.

D

O poder disciplinar alcança os particulares em geral sujeitos à fiscalização, com aplicação de sanções por descumprimento das normas administrativas do município competente.

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Q4131539

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131539 Direito Administrativo

O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa como garantias fundamentais aplicáveis aos litigantes e acusados em processo judicial ou administrativo. Assinale a alternativa correta sobre essas garantias.

A

A Constituição Federal assegura aos litigantes o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes no processo administrativo e judicial.

B

A revelia no processo administrativo produz presunção absoluta dos fatos alegados pela autoridade, sem possibilidade de defesa posterior pelo interessado na causa.

C

O contraditório e a ampla defesa são garantias específicas do processo judicial, afastada sua aplicação aos processos administrativos de natureza sancionatória estatais.

D

A ampla defesa no processo administrativo compreende o direito ao silêncio e à produção de provas, com dispensa do prazo formal para apresentação de razões.

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Q4131538

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131538 Direito Tributário

Os procedimentos de fiscalização tributária compreendem atos coordenados destinados a verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes, com observância dos direitos e garantias estabelecidos em lei. Acerca desses procedimentos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O termo de início de ação fiscal produz efeitos jurídicos relevantes, inclusive afastando a possibilidade de denúncia espontânea em relação aos tributos fiscalizados.
(__)O dever de colaboração do contribuinte no procedimento fiscal compreende a apresentação de livros, documentos e informações solicitadas pela autoridade competente.
(__)O auto de infração lavrado pelo fiscal independe da constituição do crédito tributário, servindo como meio de registro do fato observado na ação fiscal realizada.
(__)A recusa do contribuinte em apresentar documentos solicitados durante a fiscalização gera presunção absoluta de dolo, com aplicação imediata da multa qualificada ao tributo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, F.

B

F, V, V, F.

C

V, V, F, F.

D

V, V, V, F.

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Q4131537

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131537 Direito Administrativo

O poder de polícia administrativa consiste na atividade do Estado de condicionar ou restringir o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público, observados os limites da legalidade e da proporcionalidade. Considerando esse poder, analise as afirmativas a seguir.
I.O poder de polícia apresenta atributos como discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade, permitindo atuação direta da administração nas situações previstas em lei
II.A autoexecutoriedade do poder de polícia permite a execução direta de medidas administrativas, sem intervenção prévia do poder judiciário nos casos legalmente autorizados.
III.O exercício do poder de polícia encontra limite na legalidade, na razoabilidade e na proporcionalidade, respeitados os direitos fundamentais do administrado.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

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Q4131536

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131536 Direito Constitucional

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 enuncia os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Acerca desses princípios, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Conforme a Constituição Federal, "a administração pública direta e indireta (...) obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".
(__)O princípio da legalidade obriga o administrador público a agir conforme a lei, admitindo-se os atos autorizados expressa ou implicitamente pela norma vigente.
(__)O princípio da eficiência foi introduzido no texto constitucional junto com os demais princípios no texto original de 1988, sem alterações posteriores ao dispositivo.
(__)O princípio da publicidade determina a divulgação dos atos, programas, obras e serviços da administração pública, ressalvadas hipóteses de sigilo previstas em lei.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, V, V.

B

F, V, V, F.

C

V, V, F, V.

D

V, V, V, F.

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Q4131535

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q4131535 Direito Tributário

O Sistema Tributário Nacional é disciplinado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece princípios, limitações ao poder de tributar e repartição de competências entre os entes federativos para instituição de tributos. Assinale a alternativa correta sobre o tema.

A

A imunidade recíproca entre os entes federativos alcança os impostos e também as taxas cobradas pelos serviços públicos específicos prestados entre eles.

B

O princípio da anterioridade tributária veda a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que o instituiu ou majorou.

C

O princípio da legalidade admite a criação de tributos por decreto do Poder Executivo, desde que posteriormente confirmado por lei editada no mesmo exercício financeiro.

D

A competência residual para instituição de novos impostos pertence aos Estados, mediante lei ordinária estadual, desde que respeitadas as limitações constitucionais aplicáveis.

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Q4131324

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131324 Enfermagem

Durante a preparação de um paciente para consulta ambulatorial, o profissional de Enfermagem observou frequência respiratória aumentada. Considerando os fundamentos técnicos da avaliação clínica, assinale a alternativa correta.

A

A frequência respiratória obtida imediatamente após esforço físico representa adequadamente o padrão basal do paciente.

B

Alterações respiratórias relacionadas ao esforço físico possuem relevância apenas em ambiente hospitalar.

C

O profissional deve aguardar um período de repouso antes da avaliação respiratória para reduzir interferências fisiológicas transitórias.

D

O repouso antes da avaliação é recomendado apenas para pacientes cardiopatas conhecidos.

E

A observação clínica da respiração deve ocorrer após avaliação médica.

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Q4131323

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131323 Enfermagem

Sobre a utilização de máscaras de proteção respiratória do tipo PFF2/N95 em serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

A

Máscaras PFF2/N95 são indicadas prioritariamente para atividades administrativas sem contato com pacientes.

B

O respirador PFF2/N95 deve estar adequadamente ajustado à face para garantir vedação e proteção eficaz.

C

O uso de respiradores dispensa a necessidade de higienização das mãos.

D

Respiradores PFF2/N95 podem ser compartilhados entre profissionais desde que estejam limpos.

E

Máscaras cirúrgicas e respiradores PFF2 possuem a mesma finalidade de proteção respiratória em aerossóis.

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Q4131322

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131322 Enfermagem

Durante consulta de Enfermagem em um ambulatório de puericultura, a mãe de um recém-nascido demonstra insegurança quanto aos cuidados cotidianos com o bebê e relata receber orientações divergentes de familiares. Considerando as recomendações do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta sobre a atuação educativa do enfermeiro.

A

Priorizar orientações padronizadas, independentemente das condições familiares e socioculturais.

B

Restringir as orientações aos aspectos biológicos do recém-nascido, evitando interferir em práticas familiares.

C

Concentrar o processo na mãe, evitando a participação de outros cuidadores.

D

Desenvolver orientações dialogadas, considerando dúvidas, experiências familiares e fortalecimento da autonomia dos cuidadores.

E

Postergar orientações sobre cuidados domiciliares até o segundo mês de vida da criança.

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Q4131321

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131321 Enfermagem

Assinale a alternativa correta sobre identificação de idosos em situação de vulnerabilidade durante atendimento de Enfermagem.

A

A avaliação da vulnerabilidade do idoso pode envolver aspectos relacionados à autonomia, cognição e inserção social.

B

A manutenção da capacidade de locomoção reduz a possibilidade de vulnerabilidade do idoso.

C

Alterações funcionais e cognitivas leves somente devem ser valorizadas quando associadas a diagnóstico neurológico estabelecido.

D

O rastreamento da vulnerabilidade deve ser realizado, prioritariamente em idosos institucionalizados.

E

A presença de doenças crônicas controladas exclui a necessidade de avaliação funcional periódica.

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Q4131320

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131320 Enfermagem

Assinale a alternativa correta sobre a organização e conferência do carro de emergência na rotina ambulatorial do enfermeiro.

A

A ausência pontual de determinados materiais não compromete a assistência, desde que a equipe conheça protocolos de urgência.

B

O controle do carro de emergência deve priorizar exclusivamente medicamentos de uso frequente na APS.

C

A conferência do carro de emergência deve ocorrer somente após utilização em atendimento de parada cardiorrespiratória.

D

O carro de emergência pode ser reorganizado conforme preferência individual de cada profissional da equipe.

E

A conferência sistemática do carro de emergência constitui medida organizacional voltada à segurança e à resposta rápida em situações críticas.

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Q4131319

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131319 Enfermagem

Considerando o trabalho em equipe na Enfermagem, assinale a alternativa correta.

A

A fragmentação das informações entre os turnos reduz interferências subjetivas e melhora a produtividade da equipe.

B

A troca sistemática de informações entre os membros da equipe favorece a integração das ações assistenciais.

C

A comunicação entre os profissionais deve limitar-se aos registros formais, evitando discussões coletivas sobre o cuidado.

D

A autonomia profissional é fortalecida quando cada trabalhador atua independentemente dos demais integrantes da equipe.

E

A divisão rígida de tarefas elimina a necessidade de cooperação entre os profissionais de Enfermagem.

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Q4131318

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131318 Enfermagem

Nos atendimentos de exames de ultrassonografia, assinale a alternativa que corresponde à prioridade do enfermeiro.

A

Liberar exames.

B

Encaminhar os pacientes diretamente ao consultório médico.

C

Solicitar nova marcação para todos os pacientes sintomáticos.

D

Realizar funções administrativas sem contato com o usuário.

E

Organizar a chamada conforme prioridade do exame e necessidade clínica do paciente.

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Q4131317

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131317 Enfermagem

Assinale a alternativa correta sobre a compreensão do acolhimento na atenção básica e nos serviços ambulatoriais.

A

Uma prática de escuta qualificada, avaliação de necessidades e reorganização do processo de trabalho.

B

Uma atividade prioritária da recepção da unidade de saúde.

C

Um mecanismo de distribuição de senhas para atendimento médico.

D

Um procedimento administrativo relacionado ao agendamento de consultas.

E

Um atendimento realizado em situações de urgência e emergência.

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Q4131316

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131316 Enfermagem

Assinale a alternativa que corresponde à atribuição da Enfermagem relacionada à organização do fluxo ambulatorial de pacientes.

A

Encaminhar todos os pacientes diretamente ao atendimento médico.

B

Organizar a ordem de chamada das fichas conforme as prioridades dos atendimentos e dos pacientes.

C

Realizar atendimento por ordem de chegada, em consideração ao tempo dedicado do paciente.

D

Transferir para a recepção administrativa a responsabilidade pela priorização dos pacientes.

E

Definir prioridades após autorização médica.

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Q4131315

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131315 Enfermagem

Quanto à transmissão aérea e medidas de biossegurança, assinale a alternativa correta.

A

A adoção de precauções respiratórias específicas depende da confirmação laboratorial do agente infeccioso.

B

A exposição ocupacional por vias respiratórias possui relevância reduzida em ambientes assistenciais quando comparada à exposição por perfurocortantes.

C

A utilização de medidas de proteção respiratória pode ser dispensada em contatos rápidos, desde que não haja realização de procedimentos invasivos.

D

A avaliação das vias de transmissão dos agentes biológicos deve orientar a implementação de medidas de proteção adequadas aos riscos presentes no ambiente de trabalho.

E

As medidas de isolamento respiratório aplicam se apenas a setores de alta complexidade, como UTIs e laboratórios especializados.

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Q4131314

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131314 Enfermagem

A Respeito do gerenciamento de resíduos nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta conforme a NR-32.

A

Os recipientes de resíduos devem estar próximos da fonte geradora e devidamente identificados.

B

Os resíduos devem ser segregados no armazenamento externo do serviço.

C

O transporte manual de recipientes de resíduos pode ocorrer por arrasto quando houver excesso de peso.

D

Sacos de resíduos só podem ser preenchidos até 1/3 de sua capacidade.

E

Recipientes de resíduos não precisam possuir tampa com abertura sem contato manual.

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Q4131313

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131313 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa correta sobre reencape manual de agulha, segundo a NR-32.

A

O reencape manual de agulhas é permitido quando realizado com técnica cuidadosa.

B

Agulhas utilizadas podem ser desconectadas manualmente da seringa antes do descarte.

C

O descarte de perfurocortantes deve ser realizado pelo trabalhador responsável pelo uso do material.

D

Perfurocortantes podem ser descartados em recipientes comuns caso estejam protegidos por embalagem plástica.

E

O descarte de perfurocortantes deve ocorrer apenas ao término do plantão

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Q4131312

Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Saúde (Enfermagem) |

Q4131312 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre lavagem e higienização das mãos, e com base na normativa NR-32, assinale a alternativa correta.

A

O uso de luvas substitui a necessidade de higienização das mãos durante os atendimentos.

B

A higienização das mãos deve ocorrer apenas antes do uso das luvas

C

O uso de álcool em gel dispensa a existência de lavatórios nos serviços de saúde.

D

O processo de lavagem das mãos deve ocorrer, no mínimo, antes e após o uso das luvas.

E

A higienização das mãos antes e após o uso das luvas é obrigatória apenas em unidades de internação e centros cirúrgicos.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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