Questões de Concurso Para direito

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Q4054901
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Geólogo |
Q4054901 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas. 
Alternativas
Q4054899
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Geólogo |
Q4054899 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado. 
Alternativas
Q4054898
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Geólogo |
Q4054898 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
Alternativas
Q4054873
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Elétrico |
Q4054873 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. 



Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor do contrato. 

Alternativas
Q4054872
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Elétrico |
Q4054872 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.

Alternativas
Q4054871
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Elétrico |
Q4054871 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.


 

Alternativas
Q4054842
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Mecânico |
Q4054842 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta.
Alternativas
Q4054838
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Mecânico |
Q4054838 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
Alternativas
Q4054822
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Civil com Experiência em Formação dos Solos |
Q4054822 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta.
Alternativas
Q4054821
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Civil com Experiência em Formação dos Solos |
Q4054821 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas. 
Alternativas
Q4054819
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Civil com Experiência em Formação dos Solos |
Q4054819 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado. 
Alternativas
Q4054818
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Engenheiro Civil com Experiência em Formação dos Solos |
Q4054818 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto. 
Alternativas
Q4054807
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Farmacêutico |
Q4054807 Direito Sanitário
Em relação às etapas do gerenciamento de resíduos e às responsabilidades dos geradores, conforme disposto na RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4054797
Legislação Federal Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 3 - UDIGIS |
Q4054797 Legislação Federal
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

Cabe ao Departamento de Saúde Digital e Inovação coordenar o Comitê Gestor de Saúde Digital.
Alternativas
Q4054795
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 3 - UDIGIS |
Q4054795 Direito Sanitário
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

O Departamento de Saúde Digital e Inovação promove pesquisas e dissemina conhecimento em saúde digital, inovação e telessaúde no SUS. 
Alternativas
Q4054794
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 3 - UDIGIS |
Q4054794 Direito Sanitário
A respeito dos marcos normativos da saúde digital no SUS, julgue o item que se segue.

A Secretaria de Informação e Saúde Digital define cooperação em saúde digital e monitora a conformidade das políticas de TIC e de proteção de dados com as normas da administração pública federal. 
Alternativas
Q4054773
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Civil |
Q4054773 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. 



A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas. 



Alternativas
Q4054772
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Civil |
Q4054772 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos. 



Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor do contrato. 

Alternativas
Q4054771
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Civil |
Q4054771 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.

Alternativas
Q4054770
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Civil |
Q4054770 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.

Alternativas
Respostas
8081: C
8082: C
8083: E
8084: E
8085: C
8086: E
8087: E
8088: E
8089: E
8090: C
8091: C
8092: E
8093: B
8094: C
8095: C
8096: C
8097: C
8098: E
8099: C
8100: E
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