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Coluna 1
1. Finalidade do Siops.
2. O papel do sistema informatizado na gestão pública.
3. O sistema serve como banco de dados para análise dos gastos com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no Brasil.
Coluna 2
( ) Fortalece o planejamento e a avaliação das políticas públicas de saúde, promovendo maior efetividade e eficiência no uso dos recursos.
( ) Permite acompanhar a execução orçamentária de estados e municípios, identificando irregularidades e oportunidades.
( ) Garante a transparência e o cumprimento das normas legais sobre a aplicação mínima de recursos na saúde, conforme a Lei Complementar nº 141/2012.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O momento explicativo é aquele em que se selecionam e se explicam os problemas a partir do conceito de situação, utilizando a árvore explicativa, bem como a análise do jogo social e dos conflitos entre atores.
II. O momento normativo tem caráter propositivo, definindo a situação-objetivo, os cenários prováveis e a governabilidade do ator que planeja.
III. O momento estratégico corresponde à viabilidade do plano, avaliando as dimensões política, econômica e organizativa, bem como a necessidade de conquistar colaboração ou vencer resistências de outros atores.
IV. O momento tático-operacional refere-se à execução e monitoramento das ações planejadas, valorizando a correção de rumos no decorrer da implementação.
Quais estão corretas?
I. A gestão em saúde envolve a coordenação de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.
II. A formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, prevenção e atenção à saúde fazem parte desse processo.
III. Identificar e compreender os obstáculos do processo de gestão é fundamental para propor soluções e melhorias.
IV. A eficiência e a eficácia dos serviços são fortalecidas quando os obstáculos de gestão são considerados.
Quais estão corretas?
Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acerca da execução orçamentária e do cumprimento das metas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
(__) Se verificado, ao final de um trimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
(__) Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias.
(__) No prazo de sessenta dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.
O orçamento é o instrumento de planejamento de qualquer entidade, pública ou privada, e representa o fluxo de ingressos e aplicação de recursos em determinado período. Para o setor público, é de vital importância, pois é a lei orçamentária que fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro. A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
Considerando as disposições do MCASP acerca da Classificação Funcional da despesa, assinale a alternativa CORRETA.
1. Universalidade
2. Unidade
3. Transparência
4. Publicidade
( ) A LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
( ) O orçamento deve ser divulgado de forma ampla e acessível ao público.
( ) Cada ente federativo deve elaborar um único orçamento, consolidando todas as receitas e despesas em um documento único.
( ) O governo deve divulgar informações claras e compreensíveis sobre a arrecadação e execução orçamentária, promovendo a prestação de contas.
1. Juros e Encargos da Dívida
2. Investimentos
3. Inversões financeiras
4. Outras Despesas Correntes
( ) Despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte.
( ) Pagamento de comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas.
( ) Dispêndios com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
( ) Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.