Ética e moralidade são pilares do serviço público. Assinale...

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Q3916655 Ética na Administração Pública
Ética e moralidade são pilares do serviço público.

Assinale a alternativa correta sobre os deveres que norteiam a conduta do servidor público.
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão estava na correspondência literal da alternativa C com o dever expresso no Decreto nº 1.171/1994.

Tema central: Deveres do servidor
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque apresenta como dever uma conduta incompatível com a ética funcional. Deturpar documento contraria os deveres de honestidade, lealdade e veracidade no exercício da função pública.
B
Errada
Está errada porque o uso de informação privilegiada obtida no âmbito interno do serviço em benefício próprio é vedado pelo Código de Ética. A alternativa transforma em dever uma conduta expressamente proibida.
C
Certa
A alternativa C está certa porque reproduz dever fundamental previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público. O critério decisivo foi a correspondência textual com a Seção II, XIV, alínea m, do Decreto nº 1.171/1994.
D
Errada
Está errada porque prejudicar deliberadamente a reputação de outro servidor ou de cidadão é vedação expressa. Portanto, não pode ser tratado como dever funcional.
E
Errada
Está errada porque o Código veda ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato. A expressão 'desde que a ausência seja breve' não consta da norma e não afasta a proibição.
Pegadinha da questão
A questão trocou dever por vedação em várias alternativas e, na letra E, tentou relativizar uma proibição objetiva com a expressão 'desde que a ausência seja breve'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir deveres do servidor, procure alternativa que corresponda diretamente ao texto do Código, especialmente quando houver redação literal.
  • Elimine opções que apresentem como obrigação funcional condutas que o Código trata como vedadas.
  • Não aceite ressalvas inventadas pela alternativa quando a norma traz proibição objetiva, como no caso da ausência sem autorização.

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