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Q3786332
Direito Civil
Gerônimo coagiu Marta, sua ex-esposa, a assinar partilha
amigável do acervo matrimonial.
Nesse caso, se Marta desejar ajuizar ação anulatória, deverá
fazê-lo, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
em, no máximo:
Q3786331
Direito Civil
À luz da doutrina civilista, notadamente de Claus-Wilhelm
Canaris, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp
nº 1.309.972 – SP, Min Rel. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma),
em relação à terceira via ou terceira pista da responsabilidade
civil (dritte Spur), é correto afirmar que:
Q3786330
Direito Civil
No fim de sua vida, já com dois filhos formados e netos, Ludmilla
conheceu Antônio, por quem se apaixonou. Logo se casaram e
passaram a viver no casarão da família em Dourados/MS, único
patrimônio de Ludmilla. Dois anos depois, Ludmilla falece e se
reconhece a Antônio direito de habitação sobre o imóvel.
Em 2019, Antônio se casa com Júlia, que se muda para o imóvel. Mas, em 2022, ele sofre um acidente de carro e também falece. Aí então, lavrada escritura de partilha desse único bem deixado por Antônio, seu pai e herdeiro ingressa com extinção de condomínio e arbitramento de aluguéis em face de Júlia, que passara a habitar o casarão exclusivamente. Nesse caso, o juiz deve:
Em 2019, Antônio se casa com Júlia, que se muda para o imóvel. Mas, em 2022, ele sofre um acidente de carro e também falece. Aí então, lavrada escritura de partilha desse único bem deixado por Antônio, seu pai e herdeiro ingressa com extinção de condomínio e arbitramento de aluguéis em face de Júlia, que passara a habitar o casarão exclusivamente. Nesse caso, o juiz deve:
Q3759885
Direito Constitucional
O direito à nacionalidade está previsto na Constituição e inclui
Q3759884
Direito Constitucional
No julgamento do caso da Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu condicionantes para a demarcação de terras indígenas.
Assinale a alternativa que expressa corretamente uma dessas condicionantes.
Assinale a alternativa que expressa corretamente uma dessas condicionantes.
Q3759883
Direito Constitucional
O Departamento Estadual de Trânsito do estado X estabeleceu a seguinte regra: para o procedimento de captura da imagem (fotografia), o candidato ou condutor não poderá usar nenhum item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça, ainda que seja um adereço religioso. Uma freira, que trajava seus adereços religiosos na cabeça, foi impedida de utilizar o hábito religioso em fotografia necessária à renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).
Com base no problema, assinale a alternativa correta.
Com base no problema, assinale a alternativa correta.
Q3759882
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa correta, de acordo com as diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, estabelecidas na Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça.
Q3759881
Direito Digital
Sobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:
Q3759880
Direito Econômico
De acordo com a Análise Econômica do Direito, é correto afirmar:
Q3759879
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O corregedor geral da justiça do estado de São Paulo instaurou sindicância em virtude de supostas infrações envolvendo magistrado empossado há um ano, relativas aos seguintes fatos: (a) atuação em perfil de rede social por meio do qual empresa de que o magistrado é quotista comercializa conteúdo voltado à preparação para ingresso em concurso da magistratura, (b) violência doméstica praticada contra sua ex-companheira e (c) uso de linguagem imprópria em atos jurisdicionais.
Com base no problema e nas normas aplicáveis à matéria, assinale a alternativa correta.
Com base no problema e nas normas aplicáveis à matéria, assinale a alternativa correta.
Q3759878
Legislação Federal
No que se refere à arbitragem na Administração Pública, é correto afirmar, considerando a posição majoritária da doutrina, que
Q3759877
Direito Constitucional
A ação popular, de previsão constitucional, tem como escopo o controle, pelo particular, dos atos lesivos da Administração em face de interesses protegidos pela Constituição.
De acordo com a doutrina majoritária e a posição sedimentada dos tribunais superiores, pode-se afirmar, corretamente, que
De acordo com a doutrina majoritária e a posição sedimentada dos tribunais superiores, pode-se afirmar, corretamente, que
Q3759876
Direito Administrativo
Sobre a declaração de bem de interesse público, que dá início ao procedimento de desapropriação, é correto afirmar que
Q3759875
Direito Administrativo
Sobre o controle dos atos das agências reguladoras, é correto afirmar que
Q3759874
Direito Administrativo
Sobre o sistema de regime de registro de preços previsto na Lei nº 14.133/21, pode-se afirmar, corretamente, que
Q3759873
Direito Administrativo
Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar:
Q3759872
Controle Externo
Os Tribunais de Contas exercem função relevante no controle externo da Administração Pública.
Considerando essa importante atribuição, pode-se afirmar, corretamente, consoante à doutrina majoritária e à posição pacificada dos Tribunais Superiores, que
Considerando essa importante atribuição, pode-se afirmar, corretamente, consoante à doutrina majoritária e à posição pacificada dos Tribunais Superiores, que
Q3759871
Direito Administrativo
Sobre os contratos de parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:
Q3759870
Direito Ambiental
Com relação à reserva legal, é correto afirmar:
Q3759869
Direito Ambiental
Quanto às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
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