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Questões de Concurso Para residência jurídica

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Q4121649 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

Captura_de tela 2026-06-17 184025.png (657×397)

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Considerando o trecho, extraído do texto 1 “Em vez de negociar com cada credor isoladamente, o devedor pode acionar um procedimento que reúne todos os credores de dívidas de consumo em uma única audiência de conciliação, com apresentação de plano de pagamento unificado [...]” (linhas 25-28), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O termo “que” é uma conjunção integrante que introduz uma oração subordinada substantiva objetiva direta.
( ) A expressão “de consumo” atua como um adjunto adnominal, caracterizando o tipo de dívida mencionada.
( ) No trecho “reúne todos os credores”, o termo “todos” é um pronome substantivo que exerce função de núcleo do objeto direto.
( ) O vocábulo “isoladamente” é um advérbio de modo porque indica a maneira como a ação de negociar é praticada no contexto.
( ) A expressão “em vez de” pode ser substituída por “ao invés de” sem alteração de sentido, pois ambas são equivalentes em qualquer contexto.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 
Alternativas
Q4121648 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

Captura_de tela 2026-06-17 184025.png (657×397)

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Sobre os vocábulos e expressões destacados a seguir, extraídos do texto 1, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) No trecho: “O aposentado recebe ligações [...]” (linha 22), o termo destacado é um pronome demonstrativo.
( ) Os verbos “elimina” (linha 18), “cria” (linha 19) e “recebe” (linha 22) estão no presente do subjuntivo, indicando uma hipótese ou desejo do autor.
( ) No trecho: “[...] ofertas agressivas, renovações sucessivas [...]” (linha 19), os adjetivos destacados estão flexionados no feminino plural para concordar com os substantivos a que se referem.
( ) No fragmento: “O desconto automático [...] elimina o risco de inadimplência” (linha 18), o verbo destacado é transitivo direto, tendo “o risco de inadimplência” como seu objeto direto.
( ) No trecho: “[...] o dinheiro da renda vai embora antes de qualquer despesa com dignidade” (linhas 23-24), a expressão destacada apresenta linguagem figurada, ou seja, uma personificação.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é 
Alternativas
Q4121647 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

Captura_de tela 2026-06-17 184025.png (657×397)

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Analise a estrutura do fragmento de texto extraído do texto 1: “O primeiro passo é organizar as informações: renda mensal líquida, despesas básicas fixas e lista completa de dívidas com os respectivos credores e valores” (linhas 42-43).

Sobre o paralelismo sintático apresentado no fragmento de texto acima, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4121646 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

Captura_de tela 2026-06-17 184025.png (657×397)

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Analise as orações destacadas nos períodos a seguir, extraídos do texto 1.

Período I: “A lei 14.181/21, que alterou o CDC, reconheceu que esse fenômeno não é um problema moral do devedor [...]” (linhas 4-5).
Período II: "O problema é que essa mesma automaticidade cria um incentivo perverso [...] (linhas 18-19).

A oração destacada no período I é classificada como __________________________ e a oração destacada no período II é uma oração ____________________________________.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é 
Alternativas
Q4121645 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

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Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Considere o trecho: “A lei protege o consumidor pessoa natural de boa-fé [...]” (linha 8).

A alternativa que apresenta a transposição correta da oração acima para a voz passiva analítica é 
Alternativas
Q4121644 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

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Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Analise o período a seguir: O art. 4º do decreto 11.150/22 excluiu expressamente as dívidas de crédito consignado da aferição do mínimo existencial. Contudo, muitos especialistas defendem que essa exclusão é inconstitucional, pois fere o princípio da dignidade da pessoa humana.

Sobre os vocábulos destacados no trecho acima, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4121643 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

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Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Analise a estrutura morfológica dos termos destacados no título do texto 1: "Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar".

A alternativa que apresenta a classificação correta e completa de cada vocábulo destacado na sequência que estão no trecho acima é 
Alternativas
Q4121642 Direito do Consumidor
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

Captura_de tela 2026-06-17 184025.png (657×397)

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Ao discutir a preservação do "mínimo existencial", o autor do texto aponta uma contradição entre a proteção pretendida pela Lei 14.181/21 e a regulamentação estabelecida pelo Decreto 11.150/22. Depreende-se dessa análise que: 
Alternativas
Q4121641 Legislação do Ministério Público
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

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Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
Quanto aos sujeitos protegidos pela Lei 14.181/21 e aos requisitos para o acesso ao tratamento do superendividamento, de acordo com o texto 1, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4121640 Português
Leia o texto 1 para responder à questão.

Texto 1 

Captura_de tela 2026-06-17 184012.png (662×488)

Captura_de tela 2026-06-17 184025.png (657×397)

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/454094/superendividamento-a-lei-que-protege-quem-nao-consegue-pagar. Acesso em 01 maio 2026 (Adaptado).
No trecho extraído do texto 1: “Isso não é falta de disciplina financeira. Isso tem nome jurídico: superendividamento” (linhas 3-4), o autor _________________________________________________.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903407 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei Complementar n. 266/2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelece a composição e as competências de seus órgãos. Sobre a estrutura e as atribuições do Tribunal de Justiça e de suas Corregedorias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903406 Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar n. 13/1994, que institui o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir e assinale a resposta CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903405 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do julgamento de processos em ambiente eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Plenário Virtual), assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a disciplina atualmente vigente no Regimento Interno do TJPI.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903404 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base nas regras atuais do Regimento Interno do TJPI sobre a substituição de desembargadores e a convocação de juízes de primeiro grau, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903403 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da disciplina regimental dos conflitos de jurisdição, competência e atribuições, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903402 Direito Digital
De acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer, sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903401 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constitui(em) crime(s) descrito(s) no Estatuto da Pessoa Idosa, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903400 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a medida socioeducativa de internação, estabelecida no art. 121, da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903399 Direito Processual Penal

Maria denunciou seu ex-companheiro por ameaças reiteradas, mesmo após o término da união estável ocorrida há seis meses. O agressor costuma enviar mensagens e aparecer perto do seu trabalho à noite. A autoridade policial entendeu que, por não haver mais convivência, não se aplicaria a Lei Maria da Penha. Com base na Lei n. 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2025 - TJ-PI - Residência Jurídica |
Q3903398 Legislação Federal
Assinale a alternativa CORRETA com base na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Alternativas
Respostas
161: B
162: B
163: A
164: A
165: C
166: E
167: D
168: E
169: C
170: D
171: A
172: D
173: E
174: X
175: A
176: E
177: C
178: B
179: B
180: A